Atendimento do SUS na rede privada começa em agosto, anuncia governo

Hospitais filantrópicos e privados vão realizar consultas, exames e cirurgias para reduzir filas do Sistema Único de Saúde (SUS)

atualizado

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A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começarão a ser atendidos também em hospitais privados e filantrópicos como parte da iniciativa “Agora Tem Especialistas”, anunciada oficialmente pelo governo federal nesta terça-feira (24/6). O programa tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas, por meio do uso da estrutura disponível na rede privada.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida representa uma grande mobilização nacional para enfrentar um dos principais gargalos da saúde pública brasileira. O serviço será pago aos entes privados por meio do acerto de dívidas deles com o poder público.

“A gente quer transformar dívida que o governo não consegue recuperar em atendimento real: consultas, exames, cirurgias. É cuidar da saúde da nossa população com o que já existe de infraestrutura ociosa”, afirmou.

Critérios de priorização, monitoramento e transparência

O ministro Alexandre Padilha explicou como será o processo de escolha das instituições participantes. “Na priorização, o primeiro ponto de desempate é se o hospital é 100% SUS. Os hospitais filantrópicos e privados que já atendem o SUS serão priorizados. E o segundo ponto é se oferecem programas de residência médica”, detalhou o ministro.

O serviço será pago aos entes privados por meio do acerto de dívidas deles com o poder público. As instituições com mais de R$ 10 milhões de dívida podem trocar até 30% dessa valor por atendimento a pacientes do SUS. Nos casos de dívidas entre R$ 5 milhões e 10 milhões, 40% do valor poderá ser trocado. Se a dívida for menor do que R$ 5 milhões por estabelecimento, até 50% da dívida poderá ser trocada por serviço com a emissão de créditos financeiros por ano.

Para garantir que os atendimentos sejam realizados de forma coordenada e eficiente, será criado um painel nacional de monitoramento dos tempos de espera, com dados integrados dos municípios, estados e da União. A plataforma será alimentada por todos os entes e instituições envolvidas, incluindo os hospitais privados que aderirem ao programa.

“O que estamos valorizando nesse mecanismo é saber onde estão os médicos especialistas, onde estão os equipamentos, e levar o paciente do SUS até esses locais. O Ministério não organiza a fila, ele estrutura a oferta. A gestão da fila continua sendo dos complexos reguladores estaduais e municipais”, ressaltou Padilha.

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