Vale é condenada a pagar R$ 100 mil a namorada de vítima de Brumadinho
A mulher estava de casamento marcado com uma das 270 pessoas que morreram na tragédia ocorrida em 2019, em mina da empresa
atualizado
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O rompimento de uma barragem de resíduos de minério da Vale, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro de 2019, deixou ao menos 270 pessoas mortas. A namorada de uma dessas vítimas conseguiu na Justiça o direito a ser indenizada em R$ 100 mil pelos danos morais da perda do amor dela, com quem se casaria meses depois se não fosse a tragédia, o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas.
A decisão foi proferida pela Quinta Turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais), que acatou o voto do relator juiz Mauro César Silva, confirmando sentença da 6ª Vara do Trabalho de Betim, também em Minas.
A Vale, condenada a pagar a indenização, ainda poderá recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).
No processo, a namorada alegou ter necessitado de longo tratamento psicológico para lidar com o luto.
No julgamento, o relator do processo rebateu alegação da Vale, de que sempre cumpriu as normas de saúde e segurança do trabalho inerentes às atividades.
“A manutenção do refeitório em área de risco, por exemplo, viola frontalmente a Norma Regulamentadora nº 24, do antigo MTE, que estabelece que o refeitório deverá ser instalado em local apropriado, não se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos”, escreveu o magistrado.
A empresa mineradora não se manifestou sobre a decisão.
