TSE: PT questiona uso do fundo partidário em plataforma de direita

A Federação PT-PV-PCdoB entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a plataforma direitaja.com, criada pelo PL para distribuir conteúdos nas redes sociais.

Os partidos alegam que as peças promovem conteúdos mentirosos, deepfakes e propaganda eleitoral negativa sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedem para que seja apurado se os recursos do Fundo Partidário estão sendo usados para patrocinar o site.

A plataforma se apresenta como um “movimento de comunicação conservadora”. Nela, é possível encontrar materiais prontos, em diferentes formatos, para serem baixados e compartilhados nas redes sociais.

A ação dos partidos levanta a hipótese de que a iniciativa pode ser usada para encobrir o disparo em massa, que é vedado pela legislação eleitoral.

A representação pede ao TSE que o PL seja obrigado a explicar a origem dos recursos financeiros utilizados na plataforma, bem como a derrubada imediata de materiais cujo conteúdo já foi reconhecido como desinformação.

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Ainda segundo os partidos, entre as peças veiculadas, estão deepfakes e conteúdos de IA que associam Lula ao PCC, Comando Vermelho e ao narcotráfico.

A federação alega que a plataforma é “uma forma alternativa ao impulsionamento (ou impulsionamento indireto)”, com o objetivo de driblar a legislação eleitoral sobre a transparência em conteúdos impulsionados.

“Em síntese, substitui-se o mecanismo tradicional de compra de anúncios junto ao provedor de aplicação por uma rede paralela de distribuição coordenada, que produz efeito de alcance e repercussão artificialmente amplificado — até mesmo superior ao de campanhas pagas de mídia —, sem se submeter a nenhum dos controles de transparência, rotulagem e responsabilização que a Justiça Eleitoral exige do impulsionamento regular”, diz o documento.