TSE marca julgamento da federação entre União Brasil e PP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (26/3) o julgamento que pode validar a federação partidária União Progressista, formada por União Brasil e PP.

Para valer nas eleições de 2026, a federação União Progressista precisa ser aprovada pelo TSE até 4 de abril. O pedido está sob a relatoria da ministra Estela Aranha.

Caso seja validada, a federação se tornará a maior força partidária do país.

As siglas projetam que podem ter direito a cerca de R$ 900 milhões do fundo público para financiamento de campanhas — o chamado fundo eleitoral.

Além disso, a federação também reunirá:

• 103 deputados federais, a maior bancada da Câmara;
• 12 senadores, a terceira maior do Senado;
• e cerca de 1,3 mil prefeitos em todo o país, superando o PSD (877).

Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral deu aval à aliança.

Em manifestação enviada ao TSE, o vice-procurador Alexandre Espinosa avaliou que as siglas cumpriram os requisitos formais para a formalização da aliança. Espinosa ponderou, contudo, que a federação deve fazer ajustes em seu estatuto.

Segundo ele, dois trechos conflitam com decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF): um que pode permitir recondução infinita de dirigentes e outro que pode abrir caminho para intervenção do comando nacional em direções locais sem ampla defesa.

A manifestação Ministério Público Eleitoral abriu caminho para o julgamento do registro no TSE.

Além do aval à aliança, o parecer do MP Eleitoral também descartou um recurso apresentado pelo partido Unidade Popular contra a União Progressista. A sigla questionava a logomarca da federação e apontava que a identidade visual poderia confundir o eleitor.

Anunciada em abril do ano passado, a federação previa inicialmente, em seu estatuto, o uso da sigla “UPB” para a identificação. Em fevereiro, como mostrou o Metrópoles, para evitar a disputa judicial a aliança trocou a identidade e adotou o nome completo: Federação União Progressista.

“Diante das mudanças promovidas, a Unidade Popular concordou com o pedido de reconhecimento da perda superveniente do objeto da impugnação21, circunstância que torna superado o objeto da impugnação”, escreveu o vice-procurador eleitoral.