TSE manda Nikolas Ferreira remover vídeo com crianças que critica Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, que usa falas de crianças para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (13/10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada das publicações.

Divulgado nas redes sociais de Nikolas no Dia das Crianças, em 12 de outubro, o vídeo apresenta menores associando Lula e o PT a problemas como criminalidade, insegurança e aumento dos preços. Flávio compartilhou o conteúdo em seu canal no WhatsApp.

Na gravação, uma criança afirma que não poderá ganhar uma bicicleta, porque o dinheiro de sua avó teria sido roubado. Em seguida, as falas associam o episódio ao presidente e a seu filho, conhecido como Lulinha. Outros trechos abordam o medo de brincar nas ruas por causa da violência, o risco de furtos de celulares e o preço dos produtos. Ao final, as crianças fazem referências à eleição de 25 de outubro e pedem que os eleitores não votem no PT.

Na decisão, Bellizze considerou que o vídeo utiliza as imagens e as falas dos menores como principal recurso para transmitir acusações políticas e influenciar o eleitorado. Segundo o ministro, a montagem apresenta afirmações contestadas sem contextualização adequada e pode levar o público a conclusões que não decorrem necessariamente dos elementos exibidos.

“A utilização das falas e imagens das crianças nessa construção narrativa é apta, em tese, a intensificar o apelo emocional da mensagem e a associar o candidato adversário a problemas sociais sem que essa conclusão decorra necessariamente dos elementos apresentados”, apontou o ministro.

Decisão do TSE

A representação foi apresentada pela campanha do presidente Lula, que alegou que o vídeo associa o presidente a acusações não demonstradas e utiliza crianças para ampliar o impacto da mensagem. A coligação também pediu que os responsáveis fossem impedidos de publicar conteúdos semelhantes.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Bellizze acolheu parcialmente o pedido de urgência e determinou a retirada das publicações indicadas no processo no Instagram, no Facebook e no X, de Nikolas, e no WhatsApp, de Flávio. Caso a ordem não seja cumprida, as plataformas poderão ser notificadas para tornar os conteúdos indisponíveis.

O ministro, porém, rejeitou o pedido de proibição genérica de novas publicações com conteúdo semelhante, por entender que a medida poderia atingir manifestações protegidas pela liberdade de expressão.

A decisão também ressalta que a análise definitiva sobre a veracidade e o contexto das falas depende do andamento do processo. A liminar será submetida ao plenário do TSE. Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro poderão apresentar defesa no processo.