TSE exclui coronel do grupo de fiscalização por fake news sobre urnas

Decisão foi informada em ofício enviado ao ministro da Defesa. O Metrópoles revelou que coronel costuma difundir notícias falsas

atualizado 08/08/2022 18:56

técnicos indicados pelo Ministério da Defesa fazem a inspeção dos códigos-fonte da urnas eletrônica na Sala Multiúso, na sede do Tribunal Superior Eleitoral TSE 8 Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta segunda-feira (8/8), que decidiu excluir o coronel Ricardo Sant’ana do grupo de militares escalados para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. Conforme revelou a coluna do Rodrigo Rangel, do Metrópoles, o oficial costuma divulgar fake news e questiona a lisura do processo eleitoral brasileiro.

A decisão foi comunicada mediante ofício enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e assinada pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes. No documento, a Corte menciona a reportagem para sustentar a decisão.

“Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de vossa excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o coronel do Exército Ricardo Sant’ana, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”, pontua o ofício.

O tribunal ressalta que “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”.

“Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, completa a Corte.

O descredenciamento do general, portanto, foi confirmado. Leia o ofício na íntegra:

SEI_2140234_Oficio_3881 (1) by Ana Flávia Castro on Scribd

O coronel do Exército Ricardo Sant’ana integra a equipe de nove oficiais que, na última quarta-feira (4/8), começou a analisar o código das urnas logo após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviar um ofício ao TSE com tarja de “urgentíssimo” pedindo que a Corte agendasse o início da análise.

As publicações do coronel Ricardo Sant’ana seguem a linha do discurso propalado pelo presidente da República e por seus apoiadores. O militar, de 47 anos, formou-se oficial em 1997 e estava lotado até recentemente no Instituto Militar de Engenharia (IME).

Inspeção no TSE

O grupo de representantes do Ministério da Defesa que inspeciona o código-fonte das urnas eletrônicas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por nove militares: quatro agentes do Exército, três da Marinha e dois da Força Aérea.

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, identificar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.

O acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas, que atuam sob o comando do Ministério da Defesa, estão entre elas.

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