TSE adia reunião sobre vídeo com IA de Bolsonaro e punição a deepfakes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou reunião de alinhamento para definir entendimento sobre o uso de deepfake nas eleições deste ano. A Corte eleitoral deveria se reunir nesta quinta-feira (13/8) para discutir o tema.

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O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, convocou a reunião após uma ação questionar o uso de um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido por Inteligência Artificial (IA), em um vídeo usado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

A expectativa é que na reunião os magistrados construam um entendimento comum que possa servir de precedente para os demais casos envolvendo IA durante a campanha eleitoral. Nunes Marques também deve definir a data do julgamento do caso da IA de Bolsonaro.

O vídeo que motivou a ação foi exibido na convenção nacional do Partido Liberal (PL), no dia 25 de julho, que lançou oficialmente a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), à Presidência da República.

Na deepfake, Jair Bolsonaro aparece dizendo que está “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. A gravação ainda pede que os apoiadores recebam Flávio “de braços abertos” como candidato ao Planalto.

Deepfakes são conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial para simular, de forma realista, a imagem ou a voz de uma pessoa

TSE dividido sobre IA de Bolsonaro

Como mostrou o Metrópoles, o TSE está dividido em relação à punição solicitada pelos partidos no caso sobre a deepfake de Bolsonaro usada pelo PL. Nos bastidores, os ministros apontam que, entre as alternativas para o caso, estão a proibição total de IA ou a aplicação de multa para a campanha, inicialmente.

A Justiça Eleitoral proibiu o uso de deepfakes. A defesa de Flávio, no entanto, argumenta que não é possível vetar o uso de inteligência artificial em disputa política e que o uso da ferramenta também não exige autorização do retratado.