TSE aceita ação de Flávio contra Lula por desfile no Carnaval de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a ação protocolada pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após supostas irregularidades durante desfile no Carnaval de 2026.

A ação foi admitida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, nessa sexta-feira (18/9). A medida aponta possíveis crimes eleitorais por parte de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que teve Lula como enredo.

Segundo o texto protocolado por Flávio, Lula abusou do poder político e econômico, devido as repasses de dinheiro feitos pela prefeitura do Rio e pela Embratur para a agremiação. 

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De acordo com os órgãos citados no texto, o apoio financeiro foi concedido a todas as escolas de samba para a realização do Carnaval. No entanto, o processo também fala sobre repasses privados que ainda não foram esclarecidos. 

“Quanto ao abuso de poder, sustentaram os autores que os Municípios do Rio deJaneiro e de Niterói, o estado do Rio de Janeiro e a Embratur destinaram à agremiação R$ 9.650.000,00 (nove milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), posteriormente ao anúncio público do enredo, ocorrido em julho de 2025, e que haveria receitas privadas ainda não esclarecidas, possivelmente oriundas de empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio a escolas de samba”, afirmou o texto.

Desfile em TV aberta

Além disso, a ação acusa o presidente de usar de forma indevida os meios de comunicação social durante o desfile da escola, já que o desfile foi transmitido em TV aberta, o que, em tese, deu mais exposição e tempo de campanha antecipada ao presidente.

“Em relação ao uso indevido dos meios de comunicação social, aduziram que o espetáculo assim custeado foi transmitido em rede nacional de televisão aberta por aproximadamente 79 minutos e permaneceu disponível em plataformas digitais, o que teria proporcionado ao primeiro investigado exposição massiva e comprometido a igualdade de oportunidades”.

Após a notificação pelo TSE, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar as defesas.