TRE do Paraná marca para 19/2 julgamento de ações contra Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 19 de fevereiro o julgamento de duas ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do TRE-PR, liberou para julgamento as ações movidas por PT e PL nesta terça-feira (30/1). “Inclua-se em pauta para julgamento na primeira data possível”, determinou.

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As ações tramitam em conjunto na Corte, uma vez que têm aspectos similares. Os processos podem resultar na cassação do mandato de Moro.

A data para o julgamento ainda será analisada pela presidência do TRE. O dia escolhido será a segunda sessão presencial de fevereiro da Corte, ou seja, 19/2.

Entenda o caso

O PL e o PT moveram duas ações em que acusam o senador Sergio Moro de abuso de poder econômico no período de pré-campanha, quando ele estudava lançar candidatura ao Palácio do Planalto pelo Podemos, em 2022.

O ex-juiz da Lava Jato se filiou ao Podemos em 2021, mas, próximo ao prazo final para troca partidária, em 2022, vinculou-se ao União Brasil, sigla em que lançou candidatura ao Senado Federal.

PL e PT argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

O mandato do atual presidente do TRE-PR, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, encerra nesta quarta-feira (31/1). O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson assume o cargo nesta quinta-feira (1º/2).

Também na quinta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar a lista tríplice para a escolha dos desembargadores que irão julgar o caso de Moro.