Transição: governo deixa despesa de R$ 500 bi na conta de luz

Integrantes do grupo de trabalho (GT) de Minas e Energia afirmaram, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (8/12), que o novo governo deverá herdar quase R$ 500 bilhões em impactos financeiros. Segundo Aloizio Mercadante, coordenador dos Grupos Técnicos da Transição, a conta será paga pelo consumidor de energia elétrica nos próximos anos.

“Esse passivo irá direto para as contas de energia do consumidor. Isso nos preocupa no próximo ano”, declarou Aloizio Mercadante no Gabinete de Transição, em Brasília.

Mauricio Tolmasquim, coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia, enumerou os pontos do impacto fiscal, como o uso de termoelétricas, escassez hídrica e a privatização da Eletrobras. “É uma conta que será herdada não só por esse governo, mas pelos próximos”, disse.

Segundo o GT, o valor inclui:

• Conta Covid de R$ 23 bilhões de empréstimos feitos as distribuidores
• Custos com o período de escassez hídrica de R$ 6,5 bilhões
• Conta especial das termoelétricas de R$ 39 bilhões
• Privatização da Eletrobras, as emendas que obrigam à contratação de termoelétricas em locais distante são consideradas um jabuti, gerando um custo de R$ 168 bilhões
• Obrigação de reservas em R$ 55 bilhões

“Diferente de outros, a transição divulga os números”, disparou Mercadante.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que a transição pediu a Petrobras que os processos de desinvestimentos fossem paralisados para uma auditoria. “Nós vimos que há ativos que fazem sentido vender, mas há muito ativos que são importantes, que podem ser integrados para uma nova formatação”, disse. Nesta semana, o grupo fez uma série de reuniões na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para debater o futuro da petroleira. Prates é cotado para a presidência da estatal no próximo ano. Atualmente Caio Paes de Andrade está no comando da Petrobras.

No caso da Eletrobras, o novo governo tentará reverter os jabutis vinculados ao texto aprovado no Congresso, pois considera “um absurdo” construir usinas termoelétricas longe das elétricas privadas. “Uma irracionalidade com o meio ambiente, fiscal e com o consumidor”, declarou Tolmasquim. “No relatório estamos apontando todos as consequências em relação à privatização”, completou.

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Equipe de transição para o governo Lula Deborah Hana Cardoso/Metrópoles

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Impostos zerados

Entre os temas debatidos está o possível aumento no preços dos combustíveis após o retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis. A redução do tributo gerou uma queda nos preços de quase 30% desde a sanção – em junho. A lei que zerou as alíquotas tem vigência até 31 de dezembro. Se voltar, os preços podem chegar a quase R$ 7.

“O dispositivo já está na LOA, mas estamos aguardando para ver a evolução do cenário e podem ser acionados”, disse Mercadante. O novo governo busca “abrasileirar” o processo de refino, que é feito no exterior e aumenta os preços.

“A guerra da Ucrânia mostrou a necessidade da segurança energética”, declarou Mercadante. “Dependerá de um conjunto de fatores, como o preço lá fora, câmbio e geopolítica”, completou.

Além disso, segundo Mercadante há uma sinalização do senador eleito e membro do conselho político da transição, Wellington Dias (PT-PI), que sinalizou a revisão do teto do ICMS em 17%. “Isso está com o Supremo [Tribunal Federal]”, disse. O relator do acordo entre União e estados em relação ao tributo está sob relatoria de Gilmar Mendes.

Presentes na coletiva

Participaram do encontro Aloizio Mercadante (coordenador dos Grupos Técnicos da Transição), Mauricio Tolmasquim (coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia), senador Jean Paul Prates (coordenador do subgrupo Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Giles Azevedo (coordenador do subgrupo de Mineração), Nelson Hubner (coordenador do subgrupo de Energia) e Magda Chambriard ( ex-diretora da ANP).