Trama golpista: Moraes dispensa Ibaneis de ser testemunha no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não sejam necessários os depoimentos do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e dos ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, na ação penal do núcleo 2 da investigação sobre suposta trama golpista em 2022 para impedir o governo Lula.

O governador do DF chegou a ser investigado no âmbito das ações relativas ao 8 de Janeiro, mas Moraes arquivou o inquérito em março deste ano, seguindo um entendimento do procurador-geral da República Paulo Gonet, que detalhou não haver provas de que o chefe do Palácio do Buriti se omitiu ou favoreceu os atos.

Ibaneis já havia sido dispensado anteriormente, também a pedido da PGR, como testemunha de acusação no núcleo 1 do processo, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados são réus.

Além deles, Moraes também dispensou Éder Lindsay Magalhães Balbino, conhecido como o ‘gênio de Uberlândia’, suspeito de ter ajudado o Partido Liberal (PL) a questionar as urnas eletrônicas. Ele não foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a tentativa de golpe.

No novo pedido, a PGR manteve a solicitação para ouvir Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara como testemunhas de acusação, o que também foi aceito por Moraes.

Os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa dos réus estão marcados para ocorrer no STF entre os dias 14 e 21 de julho.

Entre os réus do núcleo 2 estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins, além de outros nomes.

Réus do núcleo 2

O núcleo 2 da suposta trama golpista é composto por seis réus e seria o responsável por coordenar as ações que, segundo a denúncia da PGR, dariam suporte ao suposto golpe de Estado. São eles:

• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
• Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
• Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
• Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
• Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.

Conforme o cronograma definido por Moraes, as audiências começarão com os depoimentos das testemunhas de acusação, seguidas pelas testemunhas de defesa.

Os depoimentos serão conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete de Moraes, como é padrão nas ações penais do STF, e acontecerão por videoconferência. As defesas dos réus e os representantes da PGR terão direito de acompanhar e fazer questionamentos.

Antes arrolados como testemunhas, Carlos e Eduardo Bolsonaro não prestarão depoimento. Segundo Moraes, ambos são investigados em inquéritos que tramitam na Corte e têm relação com a apuração sobre a tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro, pai deles, é réu.

Carlos foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso da chamada “Abin paralela”, enquanto Eduardo é investigado por crimes de coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O deputado licenciado está nos Estados Unidos, sob a alegação de que é alvo de perseguição política por parte do STF.