“Tem que conversar”, diz ministro do Trabalho sobre MP da Reoneração

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu o diálogo para a questão da reoneração da folha de pagamentos. Marinho participa, na manhã desta terça-feira (9/1), de encontro no Ministério da Fazenda com representantes das centrais sindicais.

O encontro é promovido pelo secretário-executivo, Dario Durigan, número dois do ministro Fernando Haddad, que já voltou para São Paulo e não participa da agenda.

“Tem que conversar. Não foi conversado antes, vamos conversar”, disse Marinho ao chegar à sede da pasta da Fazenda. Ele afirmou que Durigan lhe pediu ajuda para esse diálogo com os sindicalistas.

Ainda em dezembro, eles haviam criticado a medida e sugerido que o tema fosse tratado por projeto de lei, em vez de medida provisória, que possui força de lei e vigência imediata, dependendo do aval do Congresso para ser definitivamente convertida em lei.

Participam da agenda os seguintes representantes:

• Sérgio Nobre, da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
• Adilson Gonçalves de Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
• Antônio Fernandes dos Santos Neto, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
• Miguel Eduardo Torres, da Força Sindical;
• Artur Bueno de Camargo, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); e
• Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Caso da reoneração

O governo editou, no fim do ano passado, a Medida Provisória (MP) da Reoneração, que substitui a extensão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia por uma reoneração gradual.

O Congresso havia aprovado a prorrogação da desoneração por mais quatro anos, até 2027, mas o texto foi vetado pelo presidente Lula (PT), que alegou inconstitucionalidade. Em seguida, os parlamentares derrubaram o veto presidencial.

Na queda de braço, a Fazenda articulou a medida provisória em questão, que revoga a desoneração e propõe como alternativa uma reoneração escalonada.

Entenda a MP do governo sobre a reoneração da folha de pagamento

A Fazenda tem feito uma ofensiva em prol da medida, uma vez que uma revés nesse tema pode afundar os planos de zerar o déficit fiscal neste ano de 2024. A Fazenda calcula prorrogar a desoneração custaria R$ 16 bilhões aos cofres públicos, em um momento em que a equipe econômica aperta as contas e busca R$ 168 bilhões em receitas adicionais.

O Congresso já ameaça derrotar o governo no tema, seja devolvendo a MP ou rejeitando-a. Também na manhã desta terça, é realizada uma reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a medida.