TCU barra ampliação de benefício a idosos e deficientes
Decisão provisória tomada pelo ministro Bruno Dantas depende de aprovação do plenário para ser confirmada
atualizado
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O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), atendeu a uma solicitação do governo e derrubou a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), determinada pelo Congresso e que aumentaria em R$ 20 bilhões as despesas deste ano. O ministro concedeu a medida cautelar pedida pelo Executivo e depende de ratificação do plenário para ser confirmada de forma definitiva. As informações são do jornal O Globo.
A elevação nos gastos com benefícios para idosos e deficientes de baixa renda foi implementada com a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso na quarta-feira (11/03). Os congressistas derrubaram um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impedia a mudança – de um quarto para meio salário mínimo – do critério de renda para a concessão do benefício.
Essa situação contrariou a equipe econômica por dificultar o equilíbrio fiscal. A medida tomada por Dantas permite ao governo livrar-se desta despesa, que atingiria R$ 217 bilhões em 10 anos, segundo as contas oficiais.
