TCU abre processo para apurar contratos do Ministério da Saúde no RJ

O Tribunal de contas da União (TCU) abriu processo para investigar irregularidades em contratos feitos pela superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. De acordo com informações do Jornal Nacional, houve a assinatura de dois contratos, sem licitação, do órgão. Em um período de dois dias, o chefe da superintendência, o coronel da reserva George Divério, autorizou duas contratações que somavam quase R$ 30 milhões.

Do total, quase R$ 9 milhões foram para reformas de galpões usados como depósitos de papéis. Outros R$ 18,9 milhões para reformar o prédio do ministério, no Centro do Rio.

“Saíamos do berço esplêndido para erguermos juntos a clava forte e darmos aos nossos administrados um local adequado para bem servir”, argumentou o ministério sobre a urgência das obras. A justificativa — que lembra o hino nacional — não convenceu a Advocacia-Geral da União (AGU) e os contratos acabaram sendo anulados.

Na mesma época, um terceiro contrato sem licitação foi adiante. Mais de R$ 1,7 milhão para a mão-de-obra de apoio, como recepcionistas e carregadores fornecidos pela Vinil Engenharia. O ministério disse que a decisão era de extrema necessidade para a volta ao trabalho depois de sete meses sem atendimento ao público. Dois dias antes de assinar o documento “urgentíssimo”, na palavra do superintendente George Divério, ele teve uma foto postada nas redes sociais fazendo turismo em Natal (RN).

A AGU não conseguiu intervir a tempo, já que só soube do contrato depois de assinado e um dia antes de entrar em vigor, no dia 1º de dezembro de 2020.

O que diz o ministério

De acordo com a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio, George Divério cumpriu a agenda normalmente no fim de novembro, quando a foto foi publicada. Também foi informado que os processos estão na Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde declarou que se irregularidades forem comprovadas, serão encaminhadas aos órgãos competentes e adotadas as devidas sanções.

Segundo a Vinil Engenharia, não houve o favorecimento da empresa porque outros escritórios participaram da concorrência nas mesmas condições.

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Sede do TCU: supersalários poderão chegar a R$ 92 mil

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Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília

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TCU oferece maior salário

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Prédio do TCU em Brasília

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