Tarifaço: BNDES abre consulta sobre empresas com direito a crédito

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abre na sexta-feira (21/11) a consulta para fornecedores e empresas exportadoras verificarem se são elegíveis a benefícios do Plano Brasil Soberano. O plano é uma iniciativa de socorro, por meio da concessão de crédito, às empresas mais afetadas pelo tarifaço norte-americano.

O Plano Brasil Soberano concede linhas de crédito para “capital de giro” e “giro diversificação”. Os benefícios visam a atenuar o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos às empresas que produzem para exportação.

Histórico das taxas

• Primeiro impacto de tarifas impostas pelos EUA ao Brasil foi fevereiro, quando aço e alumínio de qualquer parte do mundo foram taxados em 25%.
• Em 2 de abril, Trump anunciou tarifas para diversos países. Àquela altura, o Brasil ficou no grupo dos menos impactados, com 10% de sobretaxa.
• Em 4 de junho, o presidente norte-americano dobrou a taxa sobre aço e alumínio com qualquer origem que entrassem nos EUA. O índice ficou em 50%.
• A tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros teve um incremento adicional de 40% a partir de 6 de agosto, levando o porcentual de acréscimo para 50% desde então.
• Na última sexta-feira (14/11), Trump retirou a tarifa geral de 10% imposta em abril para um grupo de produtos, incluindo carne, café e frutas. Portanto, ficou valendo para estes itens a sobretaxa de 40%.

Para realizar a consulta, o interessado deve a acessar plataforma gov.br exclusivamente por meio de e-CNPJ (certificado digital) da empresa. Para conceder crédito, o banco vai levar em conta informações em dados oficiais fornecidos pela Receita Federal do Brasil.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras de acesso ao Plano Brasil Soberano na quinta-feira (13/11). A medida visa a ampliar o acesso aos benefícios. Antes, a possibilidade de tomar crédito era para empresas que tivessem ao menos 5% do faturamento vinculado à exportação no período de julho de 2024 a junho de 2025. Com a alteração, o limite mínimo passou para 1%.

Ampliação

Na última quinta, o Ministério da Fazenda divulgou números do Plano Brasil Soberano. Conforme a pasta, houve 517 operações de crédito até o início de novembro deste ano que equivalem a R$ 7,1 bilhões. Nesta quarta, o presidente do BNDES atualizou o valor concedido para R$ 7,1 bilhões.

Os resultados do auxílio estão distantes do total colocado à disposição da iniciativa. O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto deste ano pelo governo federal com previsão de até R$ 40 bilhões em crédito via BNDES para empreendedores e exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos EUA.