Tagliaferro pede impedimento de Moraes em inquérito sobre mensagens

Ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o impedimento do ministro Alexandre de Moraes como relator no inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas por assessores do ministro na Corte e no TSE, “pelo seu nítido interesse na causa”.

O pedido ocorre após intimação de Tagliaferro como parte das apurações da Polícia Federal (PF).

As mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e assessores foram publicadas em reportagem da Folha de S.Paulo, em 13 de agosto. A reportagem apontou possível atuação do ministro fora do rito.

Na última quarta-feira (21/8), Moraes abriu um inquérito para apurar como as conversas vazaram. De acordo com o documento assinado por Tagliaferro e seus advogados, “o ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET, em razão da inadmissível ausência de imparcialidade”.

Segundo Tagliaferro, ex-auxiliar do ministro Moraes, o magistrado se autointitulou relator do inquérito. Além disso, ele expôs que “diligências de grande relevância foram determinadas e conduzidas por Moraes antes da autuação e distribuição do inquérito”.

No texto, o ex-chefe da AEED evidencia que “tal inquérito não poderia existir” e que “deveria ter sido enviado às autoridades competentes pelos critérios de distribuição livre”.

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No texto, divulgado nesta segunda-feira (26/8), é dito que, mesmo com notório saber jurídico, o ministro Alexandre de Moraes, “como todo ser humano”, pode ser influenciado pelo seu envolvimento no caso, o que comprometeria a imparcialidade “necessária para desempenhar suas funções”.

Com isso, Tagliaferro solicita a Barroso a concessão de medida liminar para impedir que o ministro exerça atividade jurisdicional no caso que investiga o vazamento de mensagens. “O presente pedido se faz necessário tendo em vista que já foi proferida abusiva ordem de busca e apreensão e, sem freio, em nada impede que medidas de constrição cautelar irreversíveis sejam decretadas”, argumentou Tagliaferro por meio dos advogados.

Além disso, foi pedido o arquivamento do inquérito de investigação e o impedimento de Moraes para processar e julgar os fatos que o envolvem.