SUS: um em cada 10 bebês nascidos vivos são filhos de adolescentes

De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), um em cada 10 bebês nascidos vivos no Brasil são filhos de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos de idade. O número, porém, seria ainda mais expressivo se os casos de óbitos materno-fetais e abortos fossem contabilizados.

No Rio Grande do Norte, o levantamento do Instituto Santos Dumont (ISD) aponta o nascimento de 5.652 crianças com mães nessa faixa etária, entre 2010 e 2021, o que representa média de 471 partos por ano.

A porcentagem, se comparada ao número total de nascimentos no estado, varia entre de 1,2% e 0,7%. Apesar do decréscimo geral, a situação continua a apresentar índices relativamente altos, principalmente no que diz respeito à gestação de meninas entre 10 e 14 anos.

O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) definem o período de 10 e 19 anos como o ciclo em que ocorre a transição da infância para a vida adulta, integrando diversas mudanças e adaptações do organismo. Por esse motivo, a gravidez representa risco, pelo aumento de chances de ocorrerem complicações durante a gestação.

No Distrito Federal, a preocupação com o assunto resultou na lei que obriga as escolas a informarem ao Ministério Público (MP), à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e ao Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a existência de alunas grávidas que têm até 14 anos.