Roupas fitness: acusação de concorrência desleal pode criar taxa e aumentar preços em 30%
Processo no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pode levar à criação de uma taxa de 108,1% sobre matéria-prima
atualizado
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDic) apura a existência de concorrência desleal de produtos internacionais contra a produção brasileira de filamentos contínuos de náilon (“poliamida 6/poliamida 6,6”). O item é uma matéria-prima usada na fabricação de malhas para roupas de atividade física.
A investigação, ainda em andamento, pode levar à imposição de uma taxação de até 108,1% sobre o tecido necessário à fabricação de roupas de atividade física. Isso poderia elevar os preços das roupas em até 30% em território nacional, segundo estimativas dos fabricantes.
O Metrópoles teve acesso a uma nota técnica do MDic, de 23 de abril deste ano, que compõe a investigação sobre suposta concorrência desleal. No texto, a conclusão aponta para a existência um desequilíbrio nas exportações para o Brasil.
Arrecadação do Imposto de Importação
- Agosto a dezembro de 2024: R$ 1,679 bilhão;
- 2025: R$ 4,719 bilhões;
- Janeiro a abril de 2026: R$ 1,856 bilhão.
O documento cita que dumping, ou seja, a concorrência desleal, seria de US$ 2.726,90 por tonelada do fio em questão. O texto diz ainda que, em termos percentuais, o desequilíbrio equivale à margem relativa de dumping de 108,1%, que poderia ser percentual da taxa.
Caso a taxa venha a ser aplicada, os preços das roupas à base do fio em questão produzidas no território nacional podem ficar até 30% mais caras, segundo estimativas dos fabricantes das peças.
“Quando a sobretaxa supera o próprio valor da matéria-prima, não estamos falando de proteção, mas de inviabilização. É um insumo que simplesmente não existe no Brasil. Para muitas empresas, isso significa reduzir produção ou parar linhas inteiras”, afirma Paulo Boss Demo, sócio e COO da LIVE!, de Jaraguá do Sul, SC, empresa especializada em moda fitness.
A aplicação ou não da taxação pode resultar em algum tipo de impacto em 1,63 milhão de empregos ligados à cadeia têxtil, sendo 230 mil postos de trabalho diretos, em malharias, tecelagens e tinturarias, além de 1,4 milhão de empregos indiretos nos segmentos de confecção, transporte, logística, comércio e serviços.
“A aplicação de uma sobretaxa dessa magnitude sobre um insumo sem produção nacional cria um desequilíbrio estrutural na cadeia. O impacto não se limita à indústria, ele chega ao varejo, ao consumidor e ao emprego”, afirma José Altino Comper, presidente do Sintex Sindicato Indústria Fiação Tecel Vestuário (Sintex), instituição que congrega empresas do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Tramitação do ministério
A reportagem procurou o MDic. A pasta explicou que a investigação do possível prejuízo à indústria nacional segue regras e procedimentos que estão em tratados internacionais e na Organização Mundial do Comércio (OMC).
“A aplicação ou não de direitos antidumping, após a conclusão das investigações, será submetida à deliberação do Comitê Executivo de Gestão da Câmera de Comércio Exterior (Gecex-Camex), colegiado formado por 10 ministérios”, esclareceu a pasta, em nota.
Na resposta, MDic ainda acrescentou que análises de impacto de uma medida contra a concorrência desleal são realizadas considerando o interesse público e que isto “não se confunde com uma investigação de dumping propriamente dita”.
O processo que alega a suposta concorrência desleal é de autoria da Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas (Abrafas). A petição é de julho de 2024.
O Metrópoles procurou a Abrafas para que ela pudesse se pronunciar a respeito dos argumentos que a levaram a entrar com a ação junto ao ministério.
As roupas
O fio objeto do processo investigativo é o poliamida 6, conhecido como PA6. Esta matéria-prima é utilizada em tecidos que precisam ter como características elasticidade, leveza, resistência, toque macio e secagem rápida.
Os tecidos que têm o fio poliamida 6 como matéria-prima são utilizados na produção de leggings, tops esportivos, biquínis, maiôs, lingeries, meias e roupas com compressão ou ajuste ao corpo.
O setor produtivo do tecido no Brasil afirma já conviver com problemas como atrasos na chegada da matéria-prima importada, em meio às tensões internacionais associadas à guerra no Oriente Médio que afetam o transporte marítimo global.
Taxa das blusinhas
A “taxa das blusinhas” foi criada em agosto de 2024. A cobrança se refere ao Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
De agosto de 2024 a abril deste ano, o Imposto de Importação foi alavancado pela “taxa das blusinhas” e somou R$ 8,2 bilhões no período.
A tributação acabou extinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última terça-feira (13/5) diante da perda de popularidade.
