STJ nega liberdade a mulher que auxiliava acusado de fazer 200 abortos

Ministro João Otávio de Noronha manteve prisão preventiva contra esposa de médico que intermediava ações em clínica clandestina

23/12/2021 02:00

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Instrumentos usados para aborto — Divulgação/Polícia Civil do Rio de Janeiro

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos em clínica clandestina e com medicamentos vencidos.

A defesa de Maristela Melo da Silva entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva. Os advogados argumentaram que a mulher foi presa ilegalmente. “As alegações impostas pela autoridade policial são inverídicas, não há comprovação nos autos de que a requerente tenha praticado qualquer fato típico”, disseram os defensores.

O ministro, no entanto, entendeu que a ação ainda está no início e a prisão de Maristela deve ser mantida. A decisão é desta semana.

Leia decisão na íntegra:

STJ nega habeas corpus em caso de aborto by Manoela Alcantara on Scribd

200 abortos

Maristela é corré em processo que investiga mais de 200 abortos feitos em Manaus. Segundo ação que tramita na Justiça, ela é esposa do médico Antônio Lopes, que realizava os procedimentos. Nessas ações, mulheres eram expostas ao risco de morte ao serem submetidas aos abortos em local sem higiene e com medicamentos vencidos.

Maristela teria a função de instrumentadora. Além de atuar cooptando as mulheres grávidas, ela intermediava as negociações, fazia a contabilidade da clínica clandestina e ajudava nos procedimentos.

A dupla cobrava R$ 5 mil pelo aborto. Mesmo com as suspeitas de atuação em Manaus, o médico e sua esposa só foram presos no Rio de Janeiro, após serem flagrados atuando em outra clínica de aborto. No RJ, o estabelecimento foi fechado pela polícia.

Polícia fecha clínica de aborto e prende médico na zona oeste do Rio

Em setembro, agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) fecharam a clínica de aborto e prenderam o médico, a esposa dele e uma paciente de 36 anos.