STJ mantém prisão de homem que aplicava golpes em idosos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade feito por homem preso preventivamente após praticar diversos crimes de estelionato contra idosos.

De acordo com a Polícia Civil de Goiás, o homem foi encarcerado por atuar em conjunto com um grupo que causou prejuízos de pelo menos R$ 135 mil às vítimas. Para a execução dos golpes, os criminosos se passavam por policiais ou agentes bancários e obtinham os cartões das vítimas, para depois realizarem compras fraudulentas.

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No pedido de habeas corpus, a defesa do acusado alegou que ele não chegou a ser reconhecido pelas vítimas e que os supostos crimes não foram cometidos com violência ou grave ameaça. Para os advogados, isso reforçaria a falta de necessidade de manter a prisão preventiva.

Para o ministro Jorge Mussi, no entanto, a prisão é justificada e não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Goiás (TJGO), que manteve a prisão preventiva. Segundo a corte estadual, a medida era necessária como forma de evitar a reiteração delitiva e a evasão do distrito da culpa – os crimes foram cometidos em Goiás, mas ele foi preso no Rio de Janeiro.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.