STJ mantém prisão de ex-chefe da Rioprevidência que investiu no Master
A defesa de Deivis Marcon Antunes tentava a revogação da prisão preventiva imposta ao ex-presidente da Rioprevidência
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente da Rioprevidência, investigado por suspeitas de gestão fraudulenta, desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo investimentos realizados no Banco Master.
O caso subiu ao STJ após a defesa de Antunes pedir a revogação da prisão preventiva do cliente. A decisão é da última sexta-feira (13/3).
Antunes foi preso em 3 de fevereiro por agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele apresentou habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e foi negado pela 1ª Turma Especializada, que manteve a custódia cautelar.
A investigação contra Antunes apura possíveis irregularidades nos investimentos da RioPrevidência em letras financeiras do Banco Master, entre novembro de 2023 e julho de 2024, em montante aproximado de R$ 970 milhões.
As notícias são de irregularidades no processo decisório, além de supostos atos de obstrução às investigações.As apurações são concentradas em nove aplicações feitas entre 2023 e 2024, as quais, segundo a Polícia Federal, colocaram em risco os recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões de cerca de 235 mil servidores públicos estaduais.
“Repita-se que a via estreita do habeas corpus não se presta ao exame aprofundado do conjunto fático-probatório, tampouco à valoração antecipada de provas, especialmente quando pendente a elucidação de elementos fundamentais ao deslinde da causa. Nesse contexto, a discussão acerca da autoria delitiva demanda dilação probatória incompatível com este remédio constitucional, devendo tal controvérsia ser reservada à instrução processual perante o juízo de origem”, disse o ministro Carlos Pires Brandão.
A decisão monocrática acompanhou o entendimento das instâncias inferiores, que consideraram a custódia necessária para garantir a instrução criminal. Segundo as investigações, há indícios de que o ex-presidente teria atuado para obstruir as investigações da Polícia Federal no âmbito da “Operação Barco de Papel”.
