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STF: Zanin terá 34 cargos em gabinete e salário inicial de R$ 41,6 mil

Aprovado pelo Senado para ocupar a vaga de Lewandowski, Zanin terá 34 cargos em gabinete e poderá ocupar cargo por 28 anos, até 2051

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
Zanin diz a Moro que não vai se declarar impedido de julgar ações da Lava Jato
1 de 1 Zanin diz a Moro que não vai se declarar impedido de julgar ações da Lava Jato - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, já começa os trâmites administrativos para ocupar a vaga. Primeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar a nomeação, a data da posse será marcada e Zanin já começa a escolher as pessoas que atuarão em seu gabinete, terá toga providenciada e o salário de ministro garantido até completar 75 anos, quando precisa se aposentar.

Aos 47 anos, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 28 anos, até 2051, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade. O cargo privativo de brasileiros natos dá a Zanin o direito de nomear 34 pessoas em seu gabinete. Desses, 30 são de livre escolha e seis, obrigatoriamente, de servidores da Casa, aprovados em concurso público.

Os cargos disponíveis para os ministros são assessores jurídicos e analistas processuais. Os assessores jurídicos são, além do chefe de gabinete, aqueles que trabalham mais diretamente com o ministro.

Alguns ministros gostam de escrever os próprios votos e pedem aos assessores que orientem pesquisas. Outros decidem deixar uma diretriz a seguir e deixam a responsabilidade do corpo do texto para os assessores. Depois, eles revisam e assinam.

Há ainda a responsabilidades pelos votos, organização, controle e análise dos processos de repercussão geral, entre outros.

Salário

Com a aprovação da Lei n° 14.520/2023, o salário dos ministros do STF aumentou em 18% parcelados ao longo de três anos. Em 2022, o salário era de R$ 39.293,32. Agora, desde abril de 2023, a quantia mensal é de R$ 41.650,92. Será esse o provento de Zanin após um mês de atuação.

A partir de 2024, o novo ministro passa a receber R$ 44.008,52 e, em fevereiro de 2025, R$ 46.366,19, conforme fixado em lei para todos os ministros.

Aprovação de Zanin

O nome de Zanin foi aprovado nesta quarta-feira (21/6), no plenário do Senado Federal, após passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele recebeu 58 votos dos senadores para que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse aprovada.

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