STF torna mais 250 réus por atos de 8/1; total é de 1.045

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano. A quinta leva de julgamentos dos 1.390 envolvidos começou 0h de terça-feira (16/5) e vai até esta segunda-feira (22/5).Esta é a quinta leva de julgamentos contra os autores intelectuais e incitadores dos atos golpistas, mas cada caso é analisado individualmente. As denúncias são oferecidas pela PGR. Neste quinto bloco de análises, são julgados somente os acusados de instigar os atos, contidos no Inquérito nº 4.921. São aqueles presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.Nas outras levas, foram apreciados também se os executores da tentativa de golpe virariam réus. Até o momento, o STF já realizou quatro julgamentos e decidiu por tornar réus 795 envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas. Leia também BrasilSTF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios BrasilSTF julgará mais 131 denunciados pela PGR por atos de 8/1. Veja lista BrasilSTF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados por atos golpistas 13 imagensFechar modal.1 de 13Atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023Matheus Veloso/Metrópoles2 de 13Manifestantes invadem Congresso Nacional e destroem parte inferior do gramado, entrando em confronto com a polícia Matheus Veloso/Metrópoles3 de 13Terroristas invadiram as sedes dos Três Poderes, em BrasíliaMatheus Veloso/Metrópoles4 de 13Cavalaria tenta impedir atos de vandalismo e invasão de manifestantesMatheus Veloso/Metrópoles5 de 13Baderneiros destruíram bens móveis e imóveisMatheus Veloso/Metrópoles6 de 13Manifestantes bolsonaristas invadem a Esplanada dos Ministérios e promovem atos de vandalismo e terrorismo em prédios públicosMatheus Veloso/Metrópoles7 de 13Policiais agem contra invasores na frente do CongressoMatheus Veloso/Metrópoles8 de 13Centenas de pessoas acabaram presas nas manifestaçõesMatheus Veloso/Metrópoles9 de 13Matheus Veloso/Metrópoles10 de 13Matheus Veloso/Metrópoles11 de 13Manifestantes depredaram prédios públicos na esperança de um golpeMatheus Veloso/Metrópoles12 de 13Matheus Veloso/Metrópoles13 de 13Matheus Veloso/MetrópolesOs seguintes ministros votaram pela denúncia: o relator Alexandre de Moraes, os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes , Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.Moraes defendeu em seu voto que são inconstitucionais as condutas e manifestações que pleiteiam “a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas”.Em seu voto, o ministro Kassio Nunes rejeitou as denúncias. Ele defendeu que não é possível considerar justo instaurar ação penal pelo “simples fato de alguém estar acampado ou ‘nas imediações do Quartel General do Exército’ em Brasília, sem que se demonstre ou individualize ao menos uma conduta criminosa atribuída ao denunciado”.Próximos passosPara os réus, ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Só após essa etapa é que as ações penais são efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus.Ao final dos julgamentos, o STF começa a produção de provas, tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e interrogação dos envolvidos. Já na etapa seguinte, o Supremo julga se os réus serão condenados ou absolvidos. É importante ressaltar que não há prazo para as ações.Sexta levaA Corte inicia, na próxima terça-feira (23/5), o julgamento de mais 131 denúncias. Até 29 de maio, os ministros decidem se os investigados viram réus no âmbito do Inquérito nº 4.921. Este será o sexto bloco de apreciação submetido ao colegiado. Com essas 131 novas análises, o STF já colocou em julgamento 1.176 casosNessa nova leva, de 131, o julgamento é no Inq.4.921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos. A acusação é de incitação ao crime e associação criminosa.

STF torna mais 250 réus por atos de 8/1; total é de 1.045

Em julgamentos anteriores sobre os atos antidemocráticos de 8/1, quase 800 denunciados receberam ações penais

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