STF terá segurança ampliada em julgamento de denúncia contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança do prédio da Corte nos dias previstos para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em caso que analisa uma suposta trama golpista para anular eleições de 2022.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou a apreciação para três sessões: às 9h30 e 14h da próxima terça-feira (25/3) e na manhã da quarta-feira (26/3).

Nestas datas, a expectativa é que haja reforço da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na Praça dos Três Poderes e esquema de segurança para o julgamento. O STF está em negociação com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP-DF) para efetivar o planejamento.

A SSP e a Secretaria de Polícia Judicial do STF estão em contato para definir um protocolo específico de atuação conjunta para as datas em questão. Assim que o Supremo formalizar o pedido, a SSP elaborará o Protocolo de Ações Integradas (PAI), e o Departamento de Operações (DOP) da PMDF formulará um documento detalhando as diretrizes operacionais dos policiais militares.

Denúncia

• O STF julgará denúncia contra o chamado núcleo 1 da denúncia da PGR. Esse núcleo inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.
• Os ministros a julgar são: Cristiano Zanin, Càrmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles vão analisar se aceitam ou não as acusações.
• Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Essa fase, com previsão de início em 25 de março, não é o julgamento de mérito da questão. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino não vão dizer se os acusados são culpados ou se devem ser preso.

Trata-se do recebimento ou não da denúncia. É uma avaliação preliminar sobre o caso, quando os ministros dizem se há indícios mínimos na investigação.

Se o colegiado entender que sim, existem indícios, será aceita a denúncia. Assim, os acusados pela PGR viram réus e será aberta ação penal contra eles. A partir daí, começa a instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas. Somente depois de toda a instrução, ocorre um julgamento dos fatos.