STF: se houver condenação, dosimetria das penas pode começar nesta 5ª

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, afirmou, no início da sessão do quinto dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado, que a discussão da dosimetria das penas pode começar ainda nesta quinta-feira (11/9) em caso de condenação dos réus.

“Hoje obteremos o voto da ministra Cármen Lúcia e o meu. Se houver tempo, na sequência nós passaremos, se houver alguma condenação, à dosimetria da pena”, anunciou.

Após a abertura da sessão por Zanin, Cármen Lúcia começou a proferir seu voto. O presidente da Primeira Turma vota em seguida.

Após o voto do ministro Luiz Fux, que discordou dos colegas de Supremo Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a ministra Cármen Lúcia pode formar, na tarde desta quinta, maioria pela condenação do ex-presidente e sete aliados por tentativa de golpe de Estado contra a vitória eleitoral de Lula em 2022.

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O placar geral do julgamento está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu e absolveu a maior parte dos réus, incluindo o ex-presidente. Nesta quinta-feira, após Cármen Lúcia, quem vota é o presidente da Turma, Cristiano Zanin.

A condenação depende de maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia se alinhar a Moraes e Dino, a maioria já estará formada, independentemente da posição de Zanin. A mesma regra vale para a absolvição de Bolsonaro, que segue em aberto, diante da configuração do placar.

A expectativa é que os votos da magistrada e de Zanin se alinhem a Moraes e Dino, fechando o resultado em 4 a 1 contra Bolsonaro e a maioria dos demais réus.

Depois dos votos dos ministros, o julgamento passa para a fase de dosimetria, que define as penas de cada réu. Essa estapa estava prevista para ocorrer apenas na sessão desta sexta-feira (12/9).

Os crimes

Todos os oito acusados respondem por atuar contra a ordem democrática. Sete deles foram investigados por cinco crimes:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Ramagem)
• Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)

O deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Abin, responde a três acusações, somente, pois teve duas imputações suspensas pela Câmara dos Deputados, por estarem relacionadas a fatos posteriores à diplomação dele como parlamentar.

Quem são os réus do núcleo crucial

• Jair Bolsonaro: apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do grupo, teria comandado o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições.
• Alexandre Ramagem: acusado de disseminar informações falsas sobre fraude eleitoral.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição da trama em reunião com militares.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, guardava em casa uma minuta de decreto para anular as eleições.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de transmissão ao vivo questionando urnas eletrônicas.
• Mauro Cid: delator do caso e ex-ajudante de Bolsonaro, participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o golpe.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado a comandantes militares um decreto de intervenção redigido por Bolsonaro.
• Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e de planejar atentado contra Alexandre de Moraes.