Ministro de outra Turma, Gilmar Mendes vai a julgamento de Bolsonaro
Decano do STF não compõe a Primeira Turma da Suprema Corte, mas compareceu à sessão para acompanhar o julgamento
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, acompanha o quinto dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Primeira Turma da Suprema Corte. O ex-chefe do Executivo e outros sete aliados são acusados de integrarem o núcleo principal de uma suposta tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.
Gilmar não compõe a Primeira Turma do Supremo, mas compareceu à sessão nesta quinta-feira (11/9) para acompanhar o voto da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin. O decano sentou-se na primeira fileira.
O placar geral do julgamento está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu e absolveu a maior parte dos réus, incluindo o ex-presidente. Nesta quinta-feira, após Cármen Lúcia, quem vota é o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
A condenação depende de maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia se alinhar a Moraes e Dino, a maioria já estará formada, independentemente da posição de Zanin. A mesma regra vale para a absolvição de Bolsonaro, que segue em aberto, diante da configuração do placar.
O ex-presidente é acusado dos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Veja quem são os réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista:
- Jair Bolsonaro: apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do grupo, teria comandado o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições.
- Alexandre Ramagem: acusado de disseminar informações falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição da trama em reunião com militares.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, guardava em casa uma minuta de decreto para anular as eleições.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de transmissão ao vivo questionando urnas eletrônicas.
- Mauro Cid: delator do caso e ex-ajudante de Bolsonaro, participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado a comandantes militares um decreto de intervenção redigido por Bolsonaro.
- Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e de planejar atentado contra Alexandre de Moraes.
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