STF reduz quarentena para ingresso de pessoas em terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu o tempo de quarentena para a entrada em cinco terras indígenas em isolamento voluntário ou recente contato.

A nova determinação do ministro reduz de 14 para sete dias o tempo necessário de isolamento para pessoas não indígenas entrarem nas Bases de Proteção Etnoambienta Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e Omerê.

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O ministro atendeu a um pedido apresentado pelo governo federal que teve o parecer favorável pela mudança do Grupo Temático de Saúde Indígena (GT de Saúde Indígena) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para a União, a redução tem como intuito avaliar a assistência à saúde dos povos indígenas que vivem nessas regiões.

No início da pandemia de Covid-19, em 2020, o ministro Barroso determinou a adoção de uma série de menidas para evitar o contágio e mortes na população indígena.