STF marca para a próxima 6ª feira (30/8) o julgamento de recursos do X

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (30/8) o início do julgamento dos recursos que contestam o bloqueio de perfis no X (antigo Twitter). Entre as matérias estão recursos apresentados pela própria rede social à Corte.

O julgamento ocorrerá no Plenário Virtual da 1ª Turma do STF. Fazem parte do colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

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O X contesta decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis. Neste mês, a rede social anunciou o encerramento das operações no Brasil e atribui o fechamento a decisões do ministro Alexandre de Moraes.

A justificativa para o encerramento das atividades foi o “medo de ameaças”. Além disso, a conta diz: “A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”.

Proprietário do X, Elon Musk, há semanas, faz acusações contra Moraes. Após recente determinação de bloqueio de perfis, o bilionário alegou que as exigências consistem em “censura” e violam as leis brasileiras.