STF manda Bolsonaro prestar depoimento presencialmente na PF nesta 6ª

Após Bolsonaro dizer que não deporia, Alexandre de Moraes ordenou a oitiva no caso do vazamento do inquérito do ataque hacker ao TSE

atualizado 27/01/2022 19:11

O presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhado pela primeira dama Michelle Bolsonaro e o filho Flávio Bolsonaro, chegam de helicóptero na cidade de Eldorado, interior de São Paulo, nesta tarde de sexta-feira, 21. A mãe do presidente, Olinda Bonturi Bolsonaro, de 94 anos, faleceu na madrugada desta sexta-feira (21). Presidente cancelou viagem à Guiana e voltou ao Brasil para o enterro. Foto: Fábio Vieira/MetrópolesFábio Vieira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento presencialmente na Polícia Federal, nesta sexta-feira (28/1), às 14h. O chefe do Executivo terá que explicar vazamento do inquérito do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A investigação sobre o vazamento dos dados foi solicitada pelo TSE a Moraes após Bolsonaro divulgar, em 4 de agosto de 2021, a íntegra de um inquérito sigiloso da Polícia Federal, como forma de atacar a segurança das urnas eletrônicas.

PF intimou Bolsonaro a depor no ano passado. Em 29 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada. No entanto, quando o tempo estava acabando, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e o ministro concedeu mais 60 dias de prazo — que venceria nesta sexta.

Mesmo assim, como o presidente não indicou a data de seu depoimento, e a AGU mandou uma peça dizendo que ele decidira não mais depor, o ministro marcou a oitiva para esta sexta.

Segundo o ministro, a Constituição garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, ainda mais quando já aceitas pela defesa.

Veja determinação:

Determinação de oitiva by Manoela Alcantara on Scribd

O depoimento está marcado para ocorrer na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul.

Além de determinar a oitiva, Alexandre de Moraes ainda levantou o sigilo dos autos.

“No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das diligências e oitivas determinadas exigisse, inicialmente, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, suas efetivações demonstram não haver mais necessidade de manutenção da total restrição de publicidade”, afirmou o ministro.

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