STF julga 6 acusados de gerir ações da trama golpista. Entenda o rito
Réus do núcleo responsável por gerir ações do golpe enfrentam julgamento na Primeira Turma do STF
atualizado
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta terça-feira (9/12), os réus do núcleo 2 da trama golpista, acusados de cuidar do gerenciamento das ações da organização criminosa que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
É o último núcleo que será julgado ainda em 2025, tendo em vista que o núcleo 5, no qual o jornalista Paulo Figueiredo é o único denunciado, ainda não teve analisado o recebimento — ou não — da denúncia. O julgamento do núcleo 2 será aberto às 9h, quando o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, abrirá os trabalhos.
Quem são os réus do núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e kid preto.
Logo em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que lê o relatório do caso envolvendo os réus. Depois disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentará a acusação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo período de uma hora, podendo pedir — ou não — a condenação dos denunciados. Ele não é obrigado a utilizar todo o tempo previsto.
Após essa etapa, os advogados de cada um dos réus terão uma hora para apresentar as defesas perante os quatro ministros da Turma. Ao todo, as defesas dos réus Marcelo Câmara, Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar pediram — e tiveram atendido — o uso de material audiovisual para auxiliar nas sustentações.
O único réu que deve comparecer é o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, que se deslocou de Ponta Grossa, no Paraná, onde cumpre medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, para Brasília (DF) entre os dias 8 e 10 de dezembro.
Como há seis réus, a expectativa é de que a sessão desta terça seja dedicada exclusivamente às sustentações orais dos advogados.
Acusação
Os integrantes desse núcleo são acusados pela PGR de ocuparem posições profissionais relevantes para gerenciar ações elaboradas pela organização de uma tentativa de golpe.
Segundo a PGR, Vasques, Marília e Fernando coordenaram o emprego das forças policiais no segundo turno das eleições de 2022 para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.
Pela denúncia, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, além de realizar a interlocução com lideranças populares ligadas ao 8 de Janeiro.
Filipe Martins seria o responsável por auxiliar o ex-presidente no projeto para decretar estado de sítio no país.
Todos são réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
