No STF, Garnier nega ter colocado tropas à disposição de Bolsonaro
Ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos negou também ter visto minuta do golpe em reunião no Alvorada
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O ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos negou, nesta terça-feira (10/6), ter visto a minuta de golpe de Estado ou colocado tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suposto golpe. Ele foi interrogado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou os depoimentos dos réus na ação penal que investiga suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sessão desta terça começou às 9h, com interrogatórios feitos pelos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Acompanhe aqui:
O almirante foi questionado por Moraes sobre a reunião, em dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada, em que teria sido apresentada uma proposta de intervenção. Ele reforçou que não houve apresentação de minuta do golpe. “Não vi documento. Não foi apresentado documento. Lembro que estava todo mundo com cara de quem comeu e não gostou”, afirmou.
De acordo com a denúncia da PGR, em 7 de dezembro de 2022 o então presidente Jair Bolsonaro teria discutido uma minuta de decreto golpista com os comandantes do Exército e da Marinha, além do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Guarnier disse nesta terça no STF sobre um outro encontro no mesmo mês: “A reunião foi, no mínimo, estranha. Ela se encerrou antes de começar. Fiquei com a impressão que eu tinha chegado um pouquinho depois dos outros dois colegas. Estávamos os três sentados. Quando eu entrei, já percebi que tinha havido algum tipo de desentendimento, e a reunião foi encerrada. O ministro não abriu pauta adicional. Pareceia estar chateado. Eu não tive participação ativa nessa reunião. Não vi assunto”, completou.
E prosseguiu: “O presidente (Bolsonaro) não abriu a palavras para nós. O presidente expressou para nós o que me pareceu muito mais preocupações e possibilidades”.
O depoimento de Garnier terminou às 10h18.
Cid e Ramagem
Nessa segunda-feira (9/6), foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem – atualmente deputado federal.
Interrogatório no STF
- Os interrogatórios começaram na segunda (9/6) e vão até sexta-feira (13/6).
- Todos os réus precisam estar presentes na Primeira Turma do STF para responderem às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros da turma. Mesmo os que já prestaram esclarecimentos, como Mauro Cid e Alexandre Ramagem, devem estar presentes durante o restante das audiências.
- Único que não participará presencialmente é o general Walter Souza Braga Netto, que segue preso no Rio de Janeiro e, por isso, prestará depoimento por videoconferência.
- Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid foi o primeiro a ser interrogado, por ser o delator do caso.
Após o depoimento de Garnier, serão ouvidos, na seguinte ordem pelo critério alfabético: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil (de forma remota).
Como a duração dos interrogatórios varia conforme o depoente, não é possível determinar, com certeza, em qual dia cada um dos réus falará. A audiência desta terça-feira (10/6) será das 9h às 20h.
Os réus estarão posicionados de frente para a equipe que fará as perguntas. Cada cadeira estará uma ao lado da outra. Confira a disposição:
Interrogatório de Mauro Cid
Durante o interrogatório dessa segunda, Mauro Cid afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a revisar e modificar um documento que sugeria reverter o resultado das eleições de 2022. Segundo Cid, o texto previa, inclusive, a prisão de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o depoimento, o documento propunha a anulação do pleito que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e previa a criação de uma comissão eleitoral para conduzir novas eleições. Cid relatou que Bolsonaro teria feito alterações no texto, retirando trechos que mencionavam a prisão de algumas pessoas.
“De certa forma, ele enxugou o documento, retirando autoridades das prisões, ficando somente o senhor como preso. O resto…”, disse Cid. Em tom irônico, Moraes respondeu: “O resto foi conseguindo um habeas corpus”.
Um dos pontos também abordados por Cid foi a influência do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos sobre a concepção de um possível golpe de Estado. Para o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Garnier era um dos mais “radicais” entre os que defendiam ruptura do estado democrático de direito.
Cid explicou que não havia grupos organizados que se reunissem para discutir um golpe, mas sim pessoas que procuravam o então presidente para sugerir essa possibilidade.
Ao ser questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre quais réus eventualmente atuaram a favor de um golpe, Cid confirmou alguns nomes. Sobre Garnier, Cid disparou: “Classifiquei entre um dos mais radicais”. Já em relação a outros nomes, apontou pessoas que agiam de forma mais moderada, como o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Ramagem
Ex-diretor da Abin, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) negou que teria enviado qualquer documento que fale sobre fraude nas eleições. Ramagem, ao responder às perguntas de Alexandre de Moraes, ressaltou que documentos encontrados em seu celular eram pessoais e que nunca os enviou para ninguém.
O deputado federal também criticou a investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista. Ele disse que a PF induziu a PGR e o STF ao erro.
Calendário dos interrogatórios:
9/6: começou às 14h20, com o delator Mauro Cid. Terminou às 19h50, após o interrogatório de Ramagem.
10/6: das 9h às 20h;
11/6: 8h às 10h;
12/6: das 9h às 13h; e
13/6: das 9h às 20h.
Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder às perguntas.
Crimes imputados a Bolsonaro e demais réus:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado; - Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia feita pela PGR foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal. Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
