Motta define que votação para vaga no TCU será na próxima semana
Casa deverá votar indicação na próxima terça (14/4). Antes, candidatos devem passar por sabatina nesta quinta (9/4).
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu que a votação para a escolha do indicado da Casa ao Tribunal de Contas da União (TCU) deve ocorrer na próxima semana.
De acordo com lideranças partidárias, a análise em plenário está prevista para a próxima terça-feira (14/4). Antes disso, os candidatos à vaga de ministro da Corte de Contas passarão por sabatina na Comissão de Finanças e Tributação, que deve ser marcada para esta quinta (9/4).
O rito adotado por Hugo Motta difere de indicações recentes analisadas pela Câmara, que foram levadas diretamente ao plenário em um processo mais célere.
A mudança foi comunicada em reunião com lideranças partidárias nesta terça (7/4). A decisão atendeu a uma demanda de líderes, que pressionaram para que fosse seguido o procedimento previsto em um decreto que regulamenta as indicações ao TCU.
Nesta segunda (7/4), a Câmara chegou a instalar cabines para votação presencial, em uma sinalização de que a deliberação poderia ocorrer ainda nesta semana. Segundo parlamentares, Motta buscava acelerar a análise e evitar reviravoltas em um acordo firmado por ele de apoio à candidatura do deputado Odair Cunha (PT-MG) à Corte de Contas.
A iniciativa, no entanto, foi contestada por integrantes do Centrão e da oposição, que articulam candidaturas avulsas. Para esses grupos, o rito acelerado poderia beneficiar Odair Cunha.
Lideranças pressionaram o presidente da Câmara a adotar o procedimento tradicional e chegaram a mencionar a possibilidade de judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Câmara precisa indicar um nome para a vaga aberta com a aposentadoria de Aroldo Cedraz, em fevereiro. Além de Odair Cunha, apontado como favorito, também devem disputar a indicação os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ).
Danilo Forte (PP-CE) também tenta viabilizar sua candidatura, mas ainda depende do aval da liderança de seu partido.
O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros. Três são indicados pelo presidente da República. Outros seis, pelo Congresso — com metade indicada pela Câmara e outra, pelo Senado. Na Câmara, as indicações que cabem à Casa são feitas pelas lideranças partidárias.
O plenário é responsável por escolher, em votação secreta, quem será o nome da Casa para a vaga. Para ser aprovada, a indicação precisa reunir os votos da maioria dos presentes à sessão e, depois, também precisa ser confirmada pelo Senado.
O TCU é um órgão auxiliar do Congresso e é responsável por fazer auditorias e fiscalizar as contas públicas. Recentemente, a Corte de Contas ganhou ainda mais destaque no radar político em razão de um processo que avalia a decisão do Banco Central de liquidar o Banco Master.
