Sob pressão, governo Lula acelera MP para evitar luz mais cara

O governo Lula alinhou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que enviará até o fim de junho medida provisória (MP) para impedir o aumento bilionário na conta de luz. A expectativa dos auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a proposta tenha tramitação célere no Legislativo, após costura do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), com representantes do Centrão.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi um dos convidados a participar das conversas. O Planalto ainda espera um representante da Câmara para acompanhar a edição da MP durante a próxima semana. A ideia é editar o texto rapidamente, mas em diálogo com o Legislativo, a fim de evitar rejeição à medida.

Segundo fontes palacianas, o envio da MP foi a única saída para o governo, que precisou aceitar a derrubada de quatro dos sete vetos do presidente Lula a uma série de jabutis na Lei das Eólicas Offshore para evitar que todos os trechos cortados pelo Planalto caíssem.

O que está acontecendo com a conta de luz

• Na última terça-feira (17/6), o Congresso Nacional rejeitou vetos de Lula aos “jabutis” no texto do Marco Regulatório de Energia Offshore. A matéria trata da geração de energia por meio de turbinas eólicas.
• A derrubada tem potencial de impactar a conta de energia dos brasileiros, o que tem gerado críticas nas redes sociais.
• O próprio governo estima que o impacto da derrubada dos vetos na conta de luz poderia chegar a R$ 525 bilhões até 2040.
• A medida provisória preparada pelo governo tem o objetivo de reduzir ao menos a maior parte desse impacto.

Quando foi aprovado pelo Congresso, o texto ficou recheado de medidas que encareceriam a conta de luz dos brasileiros, cortadas no momento da sanção.

Esses vetos não estavam previstos no acordo inicial da sessão do Congresso que ocorreu na última terça-feira (17/6), fechado ainda no período da manhã. Mas, após pressão de lideranças do Centrão, eles foram pautados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que acumula o cargo de presidente do Legislativo.

O Centrão chegou a ameaçar o governo: ou o Planalto aceitaria pautar quatro dos sete vetos do presidente Lula ao projeto de lei, ou os parlamentares fariam um destaque no Plenário para derrubar toda a decisão do Executivo. No segundo caso, a derrota para o presidente da República seria certeira.

A incerteza ainda perdurou até meados da sessão do Congresso, quando a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) telefonou para Alcolumbre e tentou tirar os vetos de pauta, sem sucesso. Como parte do acordo para a volta dos jabutis, ficou combinado entre Randolfe, o presidente do Senado e o Planalto a edição de uma MP para impedir o encarecimento da energia elétrica.

Os jabutis

Quando a proposta foi aprovada pelo Congresso, deputados colocaram uma série de jabutis que obrigam o governo a contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas e hidrogênio líquido a partir do etanol do Nordeste e de eólicas na Região Sul, além de prorrogar por 20 anos a compra de energia pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e contratar, independentemente da necessidade, o leilão de térmicas a gás.

Somente o Proinfra estava no acordo inicial. Quando houve a mudança por pressão do Centrão, o Planalto e a liderança do governo não conseguiram preparar a bancada do PT para a derrubada do veto, e menos ainda para a rebordosa que se seguiria nas redes sociais. Isso causou estresse aos petistas.