Sob pressão, deputados retiram apoio à PEC da reforma administrativa

Desde que a PEC da Reforma Administrativa foi protocolada na Câmara dos Deputados, há pouco mais de duas semanas, quase 20 deputados apresentaram requerimentos pedindo a retirada das assinaturas que viabilizaram a tramitação do texto. O motivo para o recuo seria a pressão de sindicatos e servidores.

A pressão acontece tanto pelas redes sociais, quanto por meio de lobby no próprio Congresso Nacional e manifestações nas ruas, além da recepção de parlamentares nos aeroportos e atos toda terça-feira na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados.

“Enquanto isso não for enterrado de vez, não vamos dar sossego para esse pessoal […]. Sairemos vitoriosos disso, pois essa PEC não prejudica apenas servidores, mas, sobretudo, a população, que não vai ter condições necessárias, nem servidores o suficiente para atender a população. Derrotamos a PEC 32 e, nessa 38, também estamos bem confiantes”, afirma o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves.

O Metrópoles também ouviu alguns dos parlamentares que retiraram a assinatura após ouvir sindicatos e “reavaliar” melhor o texto. O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) justificou a ação dizendo que é necessário diálogo mais amplo em relação ao texto. Ele também afirmou que a decisão veio após o contato de sindicatos.

“Assim, diante da evolução do debate e dos novos elementos trazidos à discussão, decidi retirar minha assinatura, reafirmando minha disposição de participar de qualquer diálogo sério sobre modernização administrativa, desde que ela seja feita sem desmontar o serviço público, sem precarizar carreiras e sem comprometer a eficiência e a imparcialidade do Estado”, afirma o parlamentar.

Deputados que pediram a retirada da assinatura

• Rafael Prudente (MDB-DF)
• Murilo Galdino (Republicanos-PB)
• Fátima Pelaes (Republicanos-AP)
• Duda Ramos (MDB-RR)
• Emidinho Madeira (PL-MG)
• Pastor Diniz (União-RR)
• Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
• Helena Lima (MDB-RR)
• Marx Beltrão (PP-AL)
• Alexandre Guimarães (MDB-TO)
• Renilce Nicodemos (MDB-PA)
• Henderson Pinto (MDB-PA)
• Zucco (PL-RS)
• Marussa Boldrin (MDB-GO)
• Coronel Assis (União-MT)
• Thiago de Joaldo (PP-SE)

O que pensam os articuladores da proposta

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), reconheceu a pressão e criticou os colegas que retiraram a assinatura: “É residual. Uma pressãozinha de sindicatos negacionistas fazendo listinha de quem assinou. A operação penduricalho não acabou. Não dá pra negar que tem parlamentar que se treme todo quando liga um juiz ou procurador”.

Um dos autores da PEC 38/2025, o deputado Zé Trovão (PL-SC) afirmou que a retirada de assinaturas não ameaça a proposta, mas reconheceu o peso da pressão de sindicatos.

“Alguns colegas estão sendo pressionados por sindicatos que defendem antigos privilégios com unhas e dentes. Esses grupos organizam ataques nas redes, fazem barulho no Congresso e espalham narrativas que não estão escritas na PEC. Eu respeito o posicionamento de todos, mas até agora nenhum parlamentar que retirou a assinatura me apresentou um artigo, inciso ou parágrafo que prejudique o Estado, a população ou o servidor de carreira”, disse o deputado.

Ele ainda completou afirmando que não considera o recuo de alguns como uma ameaça ao texto.

“Vejo como parte do processo democrático. Só peço que o debate seja feito com responsabilidade. Se há algum ponto que precisa ser ajustado, estamos abertos. Agora, desistir da modernização do Estado por pressão política ou medo de desgaste é fechar os olhos para o Brasil real.”