Setor produtivo se manifesta contra aumento do IOF pelo governo Lula

Um grupo de sete confederações de setores produtivos da economia divulgaram um manifesto na segunda-feira (27/5) contra o aumento da taxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As instituções argumentam que a medida encarece o crédito no país e diz esperar que o Congresso atue para anular a medida do governo federal.

As mudanças nas taxas cobradas em operações sob as quais incide o IOF foram anunciadas pelo governo federal na última quinta-feira (22/5). As medidas tiveram resposta negativa do mercado financeiro com queda na bolsa de valores e aumento na cotação do dólar. Horas depois, no entanto, o governo revogou parte das alterações.

Veja lista das instituições que assinam o manifesto:

Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg)

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)

Associação Brasileira das Companhias Abertas (AbrascaA)

No manifesto, as instituições afirmam que o aumento do imposto leva a imprevisibilidade, aumenta os custos de produção no país, encarece o “crédito para empreendimentos produtivos, aumentando a carga tributária do IOF sobre empréstimos”.

Ao anunciar mudanças na cobrança do IOF, o governo federal divulgou que tinha o interesse de aumentar a arrecadação. O objetivo é chegar a um equilíbrio nas contas públicas. A estimativa inicial, antes dos recuos após o anúncio da medida, era de recolher R$ 20 bilhões a mais em 2025 e, R$ 41 bilhões em 2026.

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“Iniciativas arrecadatórias, com aumento de impostos,impactam negativamente a construção de um ambiente econômico saudável. O IOF, aliás, é um imposto regulatório, e não arrecadatório. É preciso enfrentar os problemas crônicos do Orçamento para acabar com a contínua elevação de impostos”, critica trecho do manifesto.

Ao fim do documento, as confederações afirmam esperar que o Congresso Nacional atue para revogar as medidas adotadas pelo governo federal na última quinta. “É hora de respeitar o contribuinte”, encerra o documento.