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Brasil

Sete deputados do PL votaram para manter Brazão preso. Veja quais

Plenário da Câmara Federal decidiu manter o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) preso

10/04/2024 20:42, atualizado 10/04/2024 20:55
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
imagem colorida mostra deputado delegado caveira - Metrópoles

Sete deputados federais do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram nesta quarta-feira (10/4) a favor da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Eles contrariaram a orientação da sigla, que pediu aos parlamentares da legenda para se posicionarem de forma contrária à detenção.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 277 votos favoráveis, 129 contrários e 28 abstenções, que Brazão continue preso. Ele é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco em 2018, no Rio de Janeiro.

Os deputados do PL que votaram a favor da continuidade da prisão de Brazão são:

  • Junior Lourenço (PL-MA);
  • Delegado Caveira (PL-PA);
  • Roberto Monteiro (PL-RJ);
  • Robinson Faria (PL-RN);
  • Silvia Cristina (PL-RO);
  • Antonio Carlos R. (PL-SP); e
  • Rosana Valle (PL-SP).

Outros cinco parlamentares do partido se abstiveram: Sonize Barbosa (PL-AP), Joaquim Passarinho (PL-PA), Icaro de Valmir (PL-SE), Capitão Augusto (PL-SP) e Adilson Barroso (PL-SP).

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Brazão foi detido pela Polícia Federal (PF) em março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir as investigações sobre o crime.

A sessão em plenário ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, nesta tarde, o relatório favorável do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à prisão do parlamentar. No colegiado, o placar foi de 39 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

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Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar
Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar
Lira em sessão na Câmara
Deputada Érika Hilton (PSOL-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão
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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), no plenário
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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), no plenário

IGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela
Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar
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Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar

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Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar
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Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar

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Lira em sessão na Câmara
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Lira em sessão na Câmara

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Deputada Érika Hilton (PSOL-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão
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Deputada Érika Hilton (PSOL-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão

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Arthur Lira já reforma gabinete para usar quando deixar a presidência da Câmara
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Arthur Lira já reforma gabinete para usar quando deixar a presidência da Câmara

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Para que a prisão fosse mantida, era necessário que o relatório alcançasse o apoio da maioria absoluta do plenário, ou seja, 257 deputados.

Os blocos União-PP-PSDB-Cidadania-PDT-Avante-Solidariedade-PRD; MDB-PSD-Republicanos-Podemos; e o partido Novo liberaram as bancadas. Votaram a favor da prisão as federações PT-PV-PCdoB e PSol-Rede, além do PSB.

Prisão de Chiquinho Brazão

A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março. Um dia depois, a primeira turma da Suprema Corte seguiu o entendimento de Moraes sobre a detenção do parlamentar.

A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente – exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, cabe à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.

Conforme apurou o Metrópoles, partidos do Centrão e da oposição chegaram a apresentar resistência à prisão de Chiquinho, sob o argumento de que mantê-la poderia “abrir precedentes” para casos semelhantes no futuro. Pontuaram ainda que a detenção do parlamentar não ocorreu em flagrante.