Servidor público: dia 28 de outubro é feriado ou ponto facultativo?

No fim do mês, o brasileiro celebra o Dia dos Servidores Públicos, mas em 28 de outubro será feriado? Para quem não sabe, a data é um ponto ponto facultativo, ou seja, a folga não é obrigatória. Mas a boa notícia para os trabalhadores é que neste ano a celebração poderá render mais dias. Entenda.

A Constituição brasileira não considera o dia 28 de outubro um feriado, mas sim ponto facultativo. Ou seja, é uma data opcional, em que fica a cargo da repartição pública municipal, estadual ou federal decidir se haverá expediente ou não. No entanto, muitos estados e municípios costumam incluir a comemoração no calendário de feriados oficiais.

Uma novidade é que em 2022 a data será adiada para o dia 31 de outubro. O ponto facultativo iria cair em uma sexta-feira, mas com a alteração, cairá na primeira segunda de novembro. Dessa maneira, os órgãos públicos funcionarão normalmente na última sexta do mês.

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