Vacâncias no funcionalismo público federal equivalem a Foz do Iguaçu

O quadro de funcionários do governo federal tem mais de 253 mil vagas em aberto. Esse número equivale a toda população de uma cidade como Foz do Iguaçu, no Paraná, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem os mesmos 253 mil habitantes.

Apesar de essas vagas estarem espalhadas pelos mais diversos órgãos, o governo descarta qualquer concurso este ano. A conjuntura desagrada sindicatos, que falam em sucateamento dos serviços públicos.

Levantamento do Ministério da Economia, feito a pedido do Metrópoles, mostra que as maiores vacâncias são nos ministérios da Saúde (38,4 mil) — foto em destaque —, Educação (36,1 mil), Economia (35,8 mil) e no Instituto Nacional do Seguro Social (22,7 mil). A base da pesquisa se refere a junho de 2019.

Para se ter uma dimensão da defasagem, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas estão, atualmente, com cerca de 15 mil cargos vagos – ou seja, quase metade do quadro de pessoal civil de toda a estrutura da pasta.

Já o Ibama conta hoje com apenas 53% dos servidores de seu quadro ideal. Dos 5,4 mil funcionários previstos na legislação do órgão, o quadro conta com apenas 2,9 mil trabalhadores.

“Cenário catastrófico”
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) acredita que os cargos vagos “têm gerado um cenário catastrófico” no atendimento público para a população.

“Vários especialistas têm alertado que a ausência de investimentos no setor público é um dos indicadores mais potentes de que a economia está sendo afetada diretamente por esse cenário”, critica Sérgio Ronaldo, secretário-geral da entidade.

Segundo ele, a Emenda Constitucional nº 95/16 — que congela investimentos públicos por 20 anos e foi batizada de “teto de gastos” — já tem mostrado seus efeitos nefastos nos indicadores não só econômicos como sociais. “É fato que, daqui a dois, três anos, 50% do conjunto de servidores do Executivo estarão se aposentando”, ressalta.

A Condsef critica ainda a não realização de certames. “A política retrógrada desse governo em não realizar concursos deve impactar cada vez mais de forma negativa o atendimento à população. É lastimável jogar a sociedade contra os servidores”, emenda Sérgio.

O sindicalista faz um alerta: “Um servidor está executando o serviço de três. Isso precariza o atendimento e quem sofre com isso é a população”, conclui, ao dizer que o excesso de trabalho adoece os funcionários.

Versão oficial
De acordo com o Ministério da Economia, o governo pretende “otimizar a alocação da mão de obra por meio da movimentação de servidores”.​ “Além disso, a proposta do governo é modernizar a administração pública, possibilitando que as pessoas possam requerer benefícios e serviços de forma digital”, destaca o órgão, em nota.

Não há previsão de permissão para concursos em 2019. O governo federal poderá conceder novas autorizações, mas em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias. “Os certames que serão realizados ainda este ano foram autorizados em 2018”, frisa o texto.