Servidor: decreto de Bolsonaro congela 20 mil cargos do MEC

Entre os órgão mais afetados pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que extingue 27,5 mil cargos e suspende 68 cargos em concursos, está o Ministério da Educação. Ao todo, 13 órgãos serão afetados.

A pasta comandada por Abraham Weintraub (foto em destaque) é impactada pela proibição de abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino.

Na prática, a restrição atinge cerca de 20 mil cargos do MEC e de suas instituições federais de ensino, como universidades e institutos. Em julho, o Metrópoles mostrou que em 89 instituições faltam 13,3 mil servidores, principalmente professores e técnicos.

Segundo o MEC, as despesas com pessoal nas universidades federais giram em torno de 85% dos gastos totais.

O decreto é assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto é de sexta-feira (20/12/2019), mas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23/12/2019).

O decreto prevê a extinção de 14,2 mil cargos que já estão desocupados. Ainda existem 13.384 cargos ocupados que deverão ser exauridos até fevereiro de 2020.

Os cargos extintos são ligados a edição de som e imagem, técnicos da área de saúde, mestre de edificações e infraestrutura, músico-terapeuta, coreógrafo, jornalista, publicitário, entre outros.

Neste caso, o órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública, serão extintos 10.661 cargos.