O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula um déficit de 60% de servidores em seu quadro de pessoal. Atualmente, o órgão enfrenta uma das piores crises de sua história, com um acúmulo de 2 milhões de pedidos aguardando avaliação.
A Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) aponta que o instituto tem por lei 57.681 vagas garantidas. No entanto, apenas 22.925 estão preenchidas. Faltam 34.756 funcionários. Para se ter dimensão das vacâncias no órgão, somente em 2019, mais de 6 mil funcionários se aposentaram.
A crise no INSS levou a questionamentos sobre a necessidade de contratar mais servidores para o órgão. Emergencialmente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a contratação temporária de 7 mil militares para encorpar o quadro — reforço de 30% em relação ao total de pessoas trabalhando atualmente no órgão.
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Nessa quinta-feira (16/01/2020), mais uma medida. O Ministério da Economia determinou o remanejamento de 49 servidores do Dataprev, empresa de processamento de dados do INSS que será privatizada, para ajudar no trâmite dos pedidos de benefícios.
Apesar dos números negativos, o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, pontuou que o órgão foi o que mais recebeu novos funcionários na última década: cerca de 8,9 mil foram contratados, entre 2010 e 2019. Ele descarta um novo concurso.
“A gente acredita que, se tivéssemos começado a digitalização mais cedo, possivelmente esses efeitos seriam mais brandos”, destacou Gleisson, durante café da manhã com jornalistas.
Fila de espera
A previsão do governo é de que o volume de quase 2 milhões de solicitações paradas seja resolvido até setembro. Pedidos de benefícios do INSS, como aposentadorias, devem ser analisados em até 45 dias.
Atualmente, o tempo médio para concessão de aposentadorias é de 125 dias; pensões, 86; e salário-maternidade, 63. Os funcionários do Dataprev serão cedidos com a condição de depois voltarem ao cargo de origem.
Na última terça-feira (14/01/2020), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que o governo vai acionar 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento no INSS.
Atualmente, 8,3 mil servidores do INSS fazem a análise de documentos para a concessão de benefícios. Com a entrada dos militares, mais 2,5 mil funcionários passarão a cuidar da análise dos pedidos de benefícios.
O instituto suspendeu a análise de pedidos de segurados feitos após a promulgação da reforma da Previdência, ou seja, desde o último dia 13 de novembro.
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Técnicos avaliam que dois fatores degringolaram a situação: a fila de pedidos de benefícios herdada de 2018 e a demora do Dataprev no desenvolvimento do novo sistema com as regras da reforma.
Dataprev privatizado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a inclusão do Dataprev, empresa de tecnologia e processamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no programa de privatizações do governo federal.
A determinação presidencial veio por meio de um decreto. Até então, as qualificações para privatizações eram determinadas pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
O governo havia anunciado a intenção de privatizar o Dataprev. O órgão anunciou na quarta-feira (08/01/2020) um plano de demissão que afetará 15% do quadro da estatal. Ao todo, 493 dos 3,3 mil servidores serão dispensados.
