Entidades defendem na Justiça manutenção de home office a servidores

A Articulação das Carreiras Públicas pelo Desenvolvimento Sustentável (Arca) apresentou nesta quarta-feira (27/05) um pedido para ser amicus curiae (amiga da Corte, em tradução livre da expressão em latim) no processo movido pelo Ministério Público Federal e do Trabalho contra a União para a manutenção do trabalho remoto como medida de prevenção ao coronavírus.

Na prática, a entidade quer colaborar com argumentos para fortalecer o pedido de que os servidores sejam mantidos em teletrabalho durante a pandemia da Covid-19.

A Arca defende que o Estado tem o dever de proteger a saúde dos funcionários e de toda a sociedade, uma vez que o serviço público continuou sendo prestado diante da crise mundial. Segundo as entidades, o retorno à jornada presencial criaria um risco “inconsequente e desnecessário” à saúde.

No pedido, o grupo critica as diretrizes de prevenção determinadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, publicada na Portaria nº 10, de 14 de maio, para a volta ao trabalho presencial. Entre as medidas estaria a higienização dos locais de trabalho, medição de temperatura, uso de máscaras e distanciamento social.

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Máscaras de proteção contra o coronavírus

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O uso de máscara é obrigatório em locais fechados

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Especialistas apostam que testagem em massa pode ajudar a diminuir o ritmo da pandemia

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A recomendação é ficar em casa. Mas, se for sair, use máscara

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Resultado dos testes rápidos era divulgado pela internet

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Testagem em massa está sendo realizada no DF

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Profissionais de saúde trabalham para controlar a pandemia no Brasil e no mundo

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Equipe de médicos e enfermeiros aplaude paciente que recebeu alta

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Talita Souza Carmo, professora especialista em bioprocessos e fermentação, está na linha de frente do combate à Covid-19

Arquivo pessoal

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Lugares públicos, como o Metrô-DF, são higienizados preventivamente contra o novo coronavírus

Igo Estrela/Metrópoles

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Metrô faz limpeza preventiva contra o novo coronavírus durante a madrugada

Igo Estrela/Metrópoles

Para as entidades, são medidas “ineficazes” para impedir a transmissão por pessoas assintomáticas, por exemplo. “A febre, que seria identificada pela aferição diária da temperatura corpórea, é apenas um dos sintomas possíveis da Covid-19, sendo que o protocolo de atendimento médico do Ministério da Saúde não o dispõe sequer como um elemento necessário ao diagnóstico”, registra o pedido.