Senado: Messias tem 3 semanas para quebrar resistência e chegar ao STF
Sabatina de advogado-geral da União será realizada em 29 de abril após cinco meses parada no Congresso
atualizado
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Senadores ouvidos pelo Metrópoles avaliam que, após meses de impasse, o cenário para a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se mais favorável do que já foi em um passado recente. Nesta quinta-feira (9/4), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina do indicado.
Agora, Messias tem três semanas para intensificar os contatos com os parlamentares e quebrar as resistências ao seu nome. Pesam a favor o perfil técnico e o conhecimento jurídico e, contra, a ligação próxima com o PT e o fato do relacionamento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não andar nos melhores dias.
E a relação entre os dois presidentes de Poderes esfriou justamente pela indicação do advogado-geral da União para o STF. Não é segredo para ninguém que Alcolumbre e outros senadores preferiam Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado, para ocupar a vaga.
De toda forma, o Metrópoles conversou com vários senadores, da base e de oposição, que, sob reserva, disseram que o ambiente hoje é bem mais positivo para Messias. Ele conta com o apoio, nos bastidores, de parlamentares evangélicos. Os próprios ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do STF, que são evangélicos, também estão atuando para quebrar a resistência ao indicado.
Um ponto que pesa a favor de Messias é que a votação é secreta, tanto no âmbito da CCJ quanto no plenário. Nesse sentido, mesmo os parlamentares assumidamente de oposição podem concordar com a aprovação do nome do indicado pelo presidente à Suprema Corte.
Na CCJ, o relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), já sinalizou que fará um voto favorável a Messias.
“Ele preenche todos os requisitos: notório saber jurídico, tem a reputação ilibada e é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem com uma carreira brilhante. Desde já, adianto que apresentarei um relatório a favor da sua aprovação”, disse o relator na quinta.
Demora
A marcação da sabatina de Jorge Messias para o fim deste mês foi atravessada por uma combinação de fatores políticos e institucionais que travaram o processo no Senado.
O presidente Lula anunciou a indicação de Messias em novembro de 2025, após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, mas a formalização só veio meses depois. A mensagem presidencial, etapa obrigatória para iniciar a tramitação, foi enviada ao Congresso apenas em 1º de abril de 2026.
Nos bastidores, Davi Alcolumbre chegou a sinalizar datas para a sabatina, mas recuou e remarcou o calendário. A avaliação de aliados era de que não haveria tempo hábil para Messias articular apoio entre os senadores naquele momento.
Outro ponto de tensão, conforme dito anteriormente, foi a preferência de Alcolumbre por outro nome para a vaga: Rodrigo Pacheco. A disputa informal esfriou o avanço da indicação e contribuiu para prolongar o impasse.
O ritmo contrasta com indicações recentes. Cristiano Zanin foi indicado em 1º de junho de 2023 e sabatinado em 21 de junho, cerca de 20 dias depois. Já Flávio Dino, então ministro da Justiça, foi indicado em 27 de novembro de 2023 e teve o nome aprovado pelo Senado em 13 de dezembro, após cerca de duas semanas de tramitação.
Percurso que Messias deve enfrentar
Messias já havia iniciado, ainda no ano passado, o chamado “beija-mão”, movimento informal de visitas a gabinetes para angariar apoio entre senadores.
A indicação entra agora na fase decisiva no Senado, onde o rito constitucional exige forte articulação política. Apesar do perfil técnico e do trânsito no governo, a aprovação depende sobretudo da capacidade de construir maioria na Casa, especialmente diante do histórico recente de tensões.
Na CCJ, Messias deve ser questionado sobre sua trajetória, posicionamentos jurídicos e temas sensíveis. Após a sabatina, o colegiado vota um parecer sobre a indicação, que precisa de maioria simples para avançar.
Superada essa etapa, a decisão final caberá ao plenário do Senado. Para ser na Corte, o indicado precisa de maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
