Senado deve adiar semana de esforço concentrado por acordo de emendas

O Senado Federal deve adiar a semana de “esforço concentrado” da primeira para a segunda semana de setembro. O pedido foi feito por senadores ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que os congressistas estejam presencialmente no Congresso na mesma semana que a Câmara dos Deputados fará sessões presenciais. O objetivo é conseguir votar o acordo sobre as emendas parlamentares.

Recentemente, decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, chancelada pelos outros 10 ministros da Corte, suspendeu o pagamento de emendas impositivas por falta de critérios de transparência e rastreabilidade. Em 20 de agosto, os Três Poderes chegaram a um acordo sobre o repasses dos recursos.

No encontro entre os Poderes, o Congresso e o Executivo se comprometeram com o STF a apresentar um documento no prazo de 10 dias com as regras e os critérios para o repasse das emendas individuais, de bancada e de comissão. O prazo não foi cumprido e o governo pediu mais 10 dias. A Corte estendeu o prazo, e agora os deputados e senadores querem aprovar na segunda semana de setembro o projeto que referenda essas diretrizes.

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Nesta semana, o presidente do Senado recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir as novas regras. Há parlamentares pedindo mudança no acordo inicial construído com o governo.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por exemplo, quer uma revisão de parte do acordo. O congressista defende que as emendas de comissão não fiquem limitadas a “projetos estruturantes”, sob pena de os municípios menores ficarem sem repasses.

Há divergências também sobre quem deverá assinar as emendas de comissão. A ideia de os repasses serem assinados pelos líderes partidários desagrada parte dos congressistas. O governo deseja fechar os últimos detalhes do texto no início da próxima semana.

Congresso em calendário especial por causa das eleições

Desde da volta do recesso, no início de agosto, a Câmara e o Senado estão com semanas reduzidas de trabalho presencial em Brasília. As chamadas semanas de “esforço concentrado” são aquelas em que os deputados e senadores precisam estar presencialmente na capital federal.

O Legislativo está com o calendário especial por causa das eleições municipais em outubro. Com o adiamento da semana no Senado, a Câmara e a Casa Alta vão finalizar juntas a última semana de “esforço concentrado” do Legislativo antes das eleições. Depois, novas sessões presenciais devem ser realizadas só depois das eleições.