Senado: CAS aprova pauta-bomba para reajuste do piso de médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º/9), o reajuste escalonado do piso salarial para médicos e dentistas. A nova versão da proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de agosto diante de questionamentos da base do governo. O projeto é uma das “pautas-bomba” com amplo impacto fiscal e agora segue para o plenário.

Após ser aprovada em julho em regime terminativo (quando não há necessidade de ser deliberada em plenário), a liderança do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um requerimento para discutir a proposta em plenário e propôs algumas emendas. Assim, o reajuste foi devolvido pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) às comissões.

Nessa fase, para tentar amortizar o impacto, o relator na CAS, Fernando Dueire (PSD-PE), acatou uma emenda para que o aumento dos atuais R$ 3.636 para R$ 13.662 seja escalonado ao longo de quatro anos.

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Na CAE, o relator Nelsinho Trad (PSD-MT) fez o mesmo. As folhas de pagamento terão um aumento de 40% a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro seguinte ao da publicação; 70% no exercício financeiro subsequente; e 100% no exercício seguinte.

Agora, o reajuste do piso de médicos e dentistas segue para o plenário do Senado. A CAS aprovou um requerimento de urgência para a medida, mas a decisão sobre a inclusão cabe a Alcolumbre. O Congresso realiza nesta semana a segunda semana de esforço concentrado antes das eleições. Diante do pleito, o Legislativo fica tradicionalmente mais esvaziado, já que os parlamentares retornam às bases para a campanha.

Depois de passar pelo plenário do Senado, ainda precisa ser discutido na Câmara e, se não houver mudanças de mérito feitas pela Casa, segue para sanção. Em caso de alterações, volta para o Senado, que terá a palavra final sobre eventuais mudanças feitas pelos deputados. Na sanção, o presidente poderá ainda vetar trechos do projeto ou sancioná-lo integralmente.