CAE aprova nova versão de pauta-bomba após mudanças do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11/8), uma nova versão do projeto que reajusta o piso salarial de médicos e dentistas — uma das pautas-bomba de amplo impacto fiscal.

A proposta havia sido aprovada no mês passado sob críticas do governo, que apresentou um requerimento para analisá-la em plenário e, assim, evitar que a matéria siga direto para a Câmara, como a tramitação estava estipulada.

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Com emendas de mérito, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), devolveu o projeto para a CAE e para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A líder do governo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou emendas para amortizar o impacto da medida nas contas públicas, cujo custo, segundo o Ministério da Fazenda, teria impacto de R$ 8,4 bilhões por ano para a União, sem contar os estados, os municípios e a rede de hospitais universitários federais. Essa estimativa foi feita antes da mudança aprovada na CAE.

A proposta reajusta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662. Na CAE, o relator Nelsinho Trad (PSD-MS) acatou somente uma das emendas do governo, que determina que o reajuste será escalonado em quatro anos após a publicação da lei.

Assim, as folhas de pagamento terão um aumento de 40% a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro seguinte ao da publicação; 70% no exercício financeiro subsequente; e 100% no exercício seguinte.

A proposta ainda precisa passar pela CAS e, depois, seguir para o plenário. Ao passar no Senado, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e, se não houver mudanças de mérito, segue para sanção.

Em caso de alterações, volta para o Senado, que terá a palavra final sobre eventuais mudanças feitas pelos deputados. Na sanção, o presidente poderá ainda vetar trechos do projeto ou sancioná-lo integralmente.