Senado aprova isenção da taxa de verificação de taxímetros
Medida, que segue para sanção presidencial, deve aliviar custos para motoristas e tem impacto fiscal estimado em R$ 9 milhões por ano
atualizado
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O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (29/10) o projeto que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação dos taxímetros, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi aprovado de forma simbólica, sem votos contrários. O relator, deputado José Nelto (União-GO), afirmou que a medida corrige uma cobrança considerada excessiva para a categoria, que enfrenta custos crescentes com combustível, manutenção e renovação da frota.
A isenção, segundo o governo, representa uma renúncia fiscal de cerca de R$ 9 milhões por ano, valor considerado pequeno diante do impacto positivo para o setor de transporte individual urbano.
Sem custo para os motoristas
Atualmente, o Inmetro realiza a aferição dos taxímetros, instrumento obrigatório para a operação dos táxis, e cobra uma taxa anual dos profissionais. Com a nova regra, o serviço continuará sendo prestado, mas sem custo para os motoristas.
Durante a tramitação, parlamentares destacaram que a categoria foi fortemente afetada pela concorrência com os aplicativos de transporte e que a isenção é uma forma de apoiar a sobrevivência dos taxistas.
Com a aprovação no Congresso, o texto segue agora para sanção do presidente Lula, que deve confirmar a medida nos próximos dias.
