Senado aprova a criação de 200 cargos no STF

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21/10), o Projeto de Lei nº 769/2024, que cria 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 36 votos a favor e 18 contrários. A proposta vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto prevê a criação de 160 cargos comissionados e 40 técnicos judiciários para compor o quadro da Polícia Judicial. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), expôs que os profissionais deverão garantir a segurança do Supremo, e criticou as forças policiais do Distrito Federal que, segundo ele, “não foram capazes de dar segurança” aos Três Poderes durante os ataques do 8 de janeiro.

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A proposta foi alvo de críticas da oposição. O líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que a medida aumenta os gastos do Judiciário. “É um desaforo que o Supremo queira que este Congresso, que ele não respeita, crie cargos”, afirmou.

Omar Aziz rebateu a fala de Portinho. O senador alegou que a criação das 200 vagas já estaria prevista no próprio Orçamento do Judiciário e que o Supremo precisa de reforço na segurança dos ministros que compõem a Corte.