Inscreva-se no canal MetrópolesTV no YouTube
Página Inicial
Brasil
Brasil

Sem uso, patrimônio imobiliário de até R$ 6 bi do INSS será vendido

Propriedades pertencem ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) que a instituição recebeu em pagamento de dívidas

02/03/2021 04:12, atualizado 02/03/2021 07:17
Compartilhar notícia
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Sem uso, patrimônio imobiliário de até R$ 6 bi do INSS será vendido

Um espólio de imóveis sem uso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será repassado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia.

As propriedades não operacionais pertencem ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) que a instituição recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos da Previdência.

O limbo que afeta esse patrimônio deixa até mesmo o governo federal sem respostas. Atualmente, nem o INSS tampouco a SPU sabem dizer ao certo quantos imóveis estão nesse pacote.

Uma estimativa de 2018, produzida pelo extinto Ministério do Planejamento, indica ao menos 3,8 mil unidades, que renderiam até R$ 6 bilhões.

O descontrole é tamanho que o governo não sabe dizer se casas, apartamentos, prédios, galpões, lojas, salas comerciais, escritórios ou armazéns, entre outros espaços, estão abandonados.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas as newsletters

Leia também

O problema se arrasta desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que editou uma medida provisória (MP) sobre o assunto.

À época, o INSS possuía 5,7 mil imóveis; sendo 1,6 mil ocupados operacionalmente, ou seja, por agências, por exemplo. Outros 1,7 mil estavam vagos, e os demais estão ocupados por órgãos federais, municipais ou estaduais.

Agora, o INSS publicará uma lista dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do FRGPS.

A SPU vai catalogar os imóveis e verificar a situação em que eles se encontram. Após análise, irão para venda ou serão objeto de concessões. A ação faz parte de um projeto do governo que pretende arrecadar R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.

Dentro do governo, o entendimento é de que o INSS não tem capacidade de administrar plenamente os imóveis. Com isso, falta expertise do instituto para administrar o patrimônio, o que gera alto custo financeiro e operacional. Entre 2014 e 2016, o órgão realizou leilões para a venda de parte desses imóveis.

Versão oficial
Apesar de envolvido no processo, o INSS não comenta o caso. Segundo o órgão, a transferência de imóveis não operacionais foi feita para a SPU. O órgão não detalha, por exemplo, quais tipos de imóveis são mais comuns, em quais condições a maior parcela se encontra e onde estão concentrados.
Sobre imóveis funcionais em uso, o INSS também não respondeu, alegando ser um “volume de informações grande” e que não há como fazer esse levantamento em curto prazo.

Em nota, a SPU informou que o INSS publicará, em até 60 dias, uma lista dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do FRGPS. A partir dessa publicação, a SPU irá catalogar os imóveis e verificar a situação na qual eles se encontram.

“Como o programa está dividido em três planos: alienação, cessão e concessão e racionalização, os bens serão destinados conforme a sua vocação. Isso significa que poderão ser alienados, permutados ou cedidos”, resume o texto.

Siga nossas redes