Segunda Turma do STF determina desbloqueio de bens de Lula

Três ministros foram a favor do ex-presidente e contra decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba

atualizado 26/11/2021 20:15

lula no parlamento europeuReprodução

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram desbloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em plenário virtual, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques mandaram a 13ª Vara Federal de Curitiba, que perdeu competência para analisar os processos do petista no âmbito da Lava Jato, retirar o bloqueio de bens do petista. Edson Fachin votou contra, mas foi vencido.

A decisão derrubada pelos magistrados da Suprema Corte foi emitida pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso em que Lula foi condenado pela operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Em nota, os advogados do petista ressaltaram a “suspeição” do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro.

Veja:

“Essa nova decisão do STF é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula”

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins”.

Incompetência para julgar

No dia 8 de março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente, declarando incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos de Lula.

Com isso, o ministro anulou, no âmbito da Operação Lava Jato, duas condenações do ex-presidente, que foram julgadas no Paraná.

Apesar de Fachin ter anulado as ações penais, Bonat citou que as medidas cautelares tramitam de forma separada e, por isso, resolveu consultar o STF e manter o bloqueio de bens.

Os ministros decidiram pelo desbloqueio.

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