Secretário da Receita confirma reunião com Flávio Bolsonaro

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, confirmou, em ofício enviado à Câmara dos Deputados, ter se encontrado com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e com a defesa do parlamentar no caso envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz.

No total, foram realizadas três reuniões. As duas primeiras, em 26 de agosto e 4 de setembro do ano passado, contaram com a participação apenas das advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, do escritório Bierrenbach & Pires Advogados.

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Já o terceiro encontro foi realizado em 17 de setembro e contou com a presença do filho zero um do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ofício, contudo, não detalha o assunto das reuniões. De acordo com a revista Época, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria orientado a defesa do senador a buscar dados na Receita.

“As pautas das reuniões dizem respeito à situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, na condição de sujeito passivo da obrigação tributária. Desse modo, a Receita Federal resta legalmente impossibilitada de prestar mais esclarecimentos”, diz a Receita.

As respostas foram dadas a requerimento enviado pelos deputados federais Tiago Mitraud, Gilson Marques, Alexis Fonteyne, Vinícius Poit, Marcel Van Hattem, Adriana Ventura, Paulo Ganime e Lucas Gonzales, todos eles do partido Novo. Veja trecho do documento:

Segundo o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, uma investigação mostrou, no entanto, que a agência não produziu relatórios para auxiliar a defesa do senador no pedido de anulação do caso Queiroz.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Ramagem diz que, após reunião realizada no ano passado, a agência foi enfática em dizer que não era atribuição da Abin nem do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — ao qual a agência é subordinada — entrar em assuntos de competência privativa de Flávio Bolsonaro.

“Desde essa única reunião, nunca mais… Não tratamos nem tramitamos sobre o tema, nem mais tivemos relacionamentos ou encontros com as pessoas que levaram esse tema”, disse o chefe da Abin.

Segundo Ramagem, reportagens jornalísticas desvirtuaram o tema.

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Alexandre Ramagem dirigiu a Abin no período entre julho de 2019 e março de 2022. Ele será o primeiro diretor-geral da agência a disputar uma vaga no Congresso

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Alexandre Ramagem e Bolsonaro

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Alexandre Ramagem com filhos de Bolsonaro, em festa de Ano-Novo

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“A constatação é a seguinte: que, acredito, parcela da imprensa, pequena, de má-fé, constrói o método, cria um falso fato grave, sem qualquer comprovação ou fundamento, joga para difusão geral para uma condenação pública, execração pública, desacreditar a instituição e seus integrantes”, criticou.

Alega ainda que as reportagens imputaram os relatórios a uma Abin paralela e que a narrativa ficou desacreditada. De acordo com o titular da Abin, auditoria interna demonstrou que não foi construído nada na agência em torno do assunto.

O senador Flávio Bolsonaro também disse que vai tomar providências legais contra o repórter que, segundo ele, “inventou um fato inexistente, não apurou e me causou transtornos irreparáveis”.